Tag: TJAC

10 de janeiro de 2024

No Acre, 62 crianças e adolescentes foram adotados em 2023

Desse total, apenas quatro foram adoções tardias. Esses dados, coletados pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), revelam que é necessário que as pessoas se sensibilizem para realizar adoção de adolescentes, crianças com deficiência e grupos de irmãos

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$Fotografia feita na sala de reuniões da Escola do Poder Judiciário do Acre, localizado Rua Tribunal de Justiça, s/n, bairro Via Verde, em Rio Branco, Estado do Acre, onde servidoras e servidores receberam o Prêmio Corregedoria Ética. Trabalho conjunto da Esjud, Corregedoria e Cepre garante arquivamento de milhares de processos Somente no último mês de dezembro houve uma baixa de 12.938 mil processos no âmbito da Justiça Estadual, dos quais 7.860 foram arquivados pela Cepre, o que representa 61%. A gestão colaborativa entre a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e a Central de Processamento Eletrônico (Cepre) garantiu o arquivamento de milhares de processos. Além disso e mais importante, a melhoria da prestação de serviços oferecidos à sociedade. Por trás dos números, o trabalho de mãos que se entrelaçam para que se possa cumprir bem a missão de distribuir Justiça com eficiência. A união tem fortalecido o alcance de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), bem como contribuído para uma maior celeridade processual. Para se ter uma ideia, dos 90 mil processos baixados (arquivados) em 2023, 57 mil tiveram participação direta da Cepre, o que equivale a 63% desse total. Em uma comparação entre os dois últimos exercícios, foram arquivados 20 mil processos a mais em 2023, uma diferença expressiva de 28%; um salto de 70 mil do ano de 2022 para 90 mil arquivamentos no ano passado. Somente no último mês de dezembro, por exemplo, houve uma baixa de 12.938 mil processos no âmbito da Justiça Estadual, dos quais 7.860 foram arquivados pela Cepre, o que representa 61%. “Se tem algo realmente novo nos últimos anos é a Central de Processamento Eletrônico, um verdadeiro divisor de águas na nossa Instituição, que representou uma mudança de cultura, uma quebra de paradigma. Esses resultados se devem sobremaneira à Cepre! Com essa unidade, os juízes ficaram liberados dos atos cartorários repetitivos, podendo se entregar integralmente à gestão de pessoas, a despachos, decisões e sentenças, que são a atividade-fim”, explicou o desembargador Samoel Evangelista, corregedor-geral da Justiça. Ainda sobre a Cepre, o órgão atingiu no 1° semestre de 2023 o número de 478.953 mil atos, entre movimentações e documentos expedidos. Já no segundo semestre desse mesmo ano, após um treinamento realizado pela Escola no setor, foram 597,918 mil, isto é, 118.965 mil a mais; totalizando-se em apenas 12 meses mais de um milhão entre movimentações e documentos expedidos, conforme gráfico abaixo. Portanto, o aumento foi de 24,78% na produtividade de um semestre para o outro. A conquista é fruto de planejamento educacional conduzido pela Esjud, que promoveu reuniões com lideranças, capacitou a equipe por meio da “Oficina de Aperfeiçoamento em Procedimentos Cartorários: Cível, Criminal e Juizados”, oferecendo assistência e orientações diárias para o acompanhamento da produtividade e distribuição de tarefas. “O sucesso se deu principalmente devido à participação ativa da equipe de trabalho, após adotarmos uma perspectiva de trabalho acolhedora, humana, de valorização das(os) servidoras(es), com vistas ao aprimoramento técnico e a um maior profissionalismo”, assinalou o desembargador Elcio Mendes, diretor da Esjud. O Órgão de Ensino ofereceu cursos, oficinas, treinamentos e capacitações para o desenvolvimento de competências específicas, destinados para os profissionais da Central e de diversos outros setores do TJAC, de maneira que assumiu papel fundamental na melhoria das atividades laborais, na evolução qualitativa e no aumento da produtividade da Justiça Acreana. Premiação Criada em julho de 2022, a iniciativa foi considerada inovadora por promover a unificação e a padronização do cumprimento dos atos processuais cíveis das comarcas do Estado do Acre, o que permitiu um aproveitamento mais eficaz da mão de obra disponível nos quadros funcionais. Não por acaso, foi reconhecida pela Corregedoria Nacional de Justiça, com o Prêmio Corregedoria Ética”, na categoria ”Boas práticas – Diretriz Estratégica nº 7, Litigância Predatória “Durante encontro, gestores do setor e chefes de gabinetes identificaram pontos fracos e fortes no trabalho em andamento, e propuseram melhorias. Além disso, a Escola ofereceu capacitação específica aos servidores da Cepre de todo o Estado, com uma Oficina de Aperfeiçoamento em Procedimentos Cartorários: Cível, Criminal e Juizados, bem como um curso de Formação de Formadores para os Diretores do Setor. Isso mostra o comprometimento da Escola em alcançar excelência na gestão e capacitação da unidade, e os resultados comprovam isso”, afirmou a servidora Creuziane Oliveira, auxiliar da Superintendência da unidade. Mais contribuição da Esjud “O papel da Escola é este, fortalecer as atividades administrativas e, principalmente, as judiciais, com a capacitação e o aperfeiçoamento do nosso corpo funcional. Este trabalho inovador, com a formação teórica e, ao mesmo tempo, a prática jurídica, concorre para o engrandecimento do Poder Judiciário, e já foi elogiado até pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)”, destacou o desembargador-diretor Elcio Mendes. Por meio do Curso de Formação Inicial de Magistradas(os) oferecido pelo Órgão de Ensino, as(os) novas(os) profissionais da Justiça Estadual têm atuado de forma inovadora, com base teórica e, ao mesmo tempo, a prática jurídica, que concorre para o engrandecimento do Poder Judiciário. As(os) novas(os juízes de Direito substitutas(os) participaram de uma atividade recentemente que resultou na realização de mais de 400 audiências de instrução. Desse montante, mais de 70% dos processos foram sentenciados. Também contribuíram para o arquivamento de quase 3 mil medidas protetivas de urgência (MPU), as quais foram deferidas com fundamento na Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha). A atividade recorde foi executada em apenas cinco dias, entre 26 e 30 de dezembro de 2023. “Importante destacar que esse trabalho, além do viés prático, não está voltado apenas a(o) magistrada(os) individualmente, para impulsionar a produtividade de uma determinada unidade judiciária. Mas também do ponto de vista coletivo, a exemplo de atuarem conjuntamente para o alcance de resultados compartilhados na perspectiva institucional, relativos a metas estaduais, nacionais”, etc.”, explicou o juiz de Direito Cloves Ferreira, formador da Escola, e um dos supervisores do Curso de Formação, ao lado do juiz de Direito Leandro Leri Gross. Outro ponto relevante para a obtenção dos resultados foi o Programa Saber sem Fronteiras, lançado e executado pelo Órgão de Ensino em março de 2023. A iniciativa inédita propicia capacitações múltiplas para magistradas(os), servidoras(es) e colaboradoras(es), desde a área de Saúde, Meio Ambiente, Ética, Acessibilidade, Língua Portuguesa, Adoção, Justiça Restaurativa, Infância e Juventude, Violência Doméstica, e temáticas mais técnicas – Sistemas de Apoio à Jurisdição, Central de Processamento Eletrônico (Cepre), Estatísticas, etc. Além de ter sido credenciado pela Enfam, recebeu em dezembro passado o prêmio nacional “Corregedoria Ética”, na categoria “Boas práticas, Diretriz Estratégica 10”.$

9 de janeiro de 2024

Trabalho conjunto: Corregedoria, Esjud, e Cepre garantem arquivamento de milhares de processos

Somente no último mês de dezembro houve uma baixa de 12.938 mil processos no âmbito da Justiça Estadual, dos quais 7.860 foram arquivados pela Cepre, o que representa 61%.

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Fotografia feita em uma casa, localizada na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, onde mostra família beneficiada com o programa “Família Acolhedora”. TJAC fortalece programa social voltado para crianças e adolescentes Ser família acolhedora é cuidar, dar colo, proteção e muito carinho em um momento de vida fundamental para uma criança ou adolescente que precisou ser afastado de sua família de origem O programa “Família Acolhedora” é um programa desenvolvido pela Prefeitura de Rio Branco (PMRB), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O intuito é abrigar voluntariamente, por período provisório, crianças e adolescentes por até 18 meses. Em Rio Branco, é oferecida uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante. O coordenador do serviço de acolhimento familiar da PMRB, Crispim Machado, destaca que o programa até o momento tem nove crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade sob cuidados de outras famílias. “Quando a família acolhedora é bem capacitada e cadastrada no sistema de acolhimento, a probabilidade da criança ou adolescente retornar a sua família de origem é muito grande,” conclui. Todo esse empenho pode ter ainda mais resultados, desde que mais pessoas ajudem. Não há restrições de gênero, raça ou orientação sexual, pois é preciso apenas o desejo de cuidar, dar carinho e ter disponibilidade para atender temporariamente a criança ou adolescente. Para a secretária do lar, Romilda Guimarães, que tem um filho biológico e ainda acolhe duas crianças, ela destaca que conheceu o programa dentro da igreja onde frequenta e elogia o fato de poder dar um lar e amor para as meninas. “Temos a oportunidade de conhecer as crianças, de dar amor e carinho como se fosse da gente, além de auxiliar na alimentação e na compra de produtos de bem-estar e higiene.” Romilda comenta ainda sobre o acompanhamento técnico e faz um chamado para as pessoas interessadas, “Nós recebemos sempre a orientação e visita da Assistência Social. Faço um convite para todas as famílias interessadas ou que tiverem interesse em participar. Que Deus abençoe mais famílias para cuidar dessas crianças. Enquanto tiver saúde e forças, vou continuar acolhendo crianças,” finaliza Guimarães. Família Acolhedora O programa Família Acolhedora seleciona famílias e indivíduos e fornece capacitação para receber, em suas residências, até duas crianças, em regime de guarda provisória. O trabalho tem a missão de propiciar que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, sejam recebidas em um lar e não direcionadas para instituições. Assim, essas crianças ou adolescentes ficam provisoriamente com famílias acolhedoras pelo período que se busca a reintegração na família biológica. As condições são: ser maior de 21 anos, não ter antecedentes criminais, residir em Rio Branco e não estar inscrito no cadastro de adoção nas varas especializadas da infância e juventude. Dúvidas sobre o Programa Família Acolhedora? Ligue (68) 99946-5457 e descubra se você está pronto para dar e receber amor incondicionalmente, mesmo que por algum tempo. Os participantes precisam estar sempre cientes de que o serviço de acolhimento familiar é, por natureza, provisório, uma vez que a qualquer momento a criança ou adolescente acolhido pode ser reinserido na família de origem, se houver a possibilidade. Portanto, ao entrar para o programa o participante deve saber que os laços afetivos devem ser construídos com base na devolução futura do menor ao núcleo familiar biológico.

9 de janeiro de 2024

TJAC fortalece programa social voltado para crianças e adolescentes

Ser família acolhedora é cuidar, dar colo, proteção e muito carinho em um momento de vida fundamental para uma criança ou adolescente que precisou ser afastado de sua família de origem

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Fotografia feita em sala de reuniões, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, bairro Via Verde, em Rio Branco, Estado do Acre, onde mostra magistrados e servidores dialogando sobre avanços na gestão de recursos e o aperfeiçoamento de atendimentos. TJAC debate ações para avançar na gestão de recursos e aperfeiçoar atendimentos Equipe da administração se reuniu para dialogar sobre estratégias de gestão de recursos captados por meio de convênios Para avançar na prestação dos serviços e melhoria dos atendimentos, equipe da administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou reunião nesta segunda-feira, 8, para tratar da gestão de convênios. Além disso, o encontro teve o objetivo de dialogar sobre estratégias de captação de recursos para ampliar as ações sociais e também melhorar infraestrutura e outras demandas necessárias, com alinhamento das atividades. Os trabalhos foram conduzidos pela Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) com participação do juiz-auxiliar da Presidência, Giordane Dourado, da Secretaria de Projetos Sociais (SEPSO), das coordenadorias Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), da Infância e Juventude (CIJ). As participantes e os participantes também abordaram os projetos que estão em andamento e discorreram sobre o planejamento para o ano de 2024.

8 de janeiro de 2024

TJAC debate ações para avançar na gestão de recursos e aperfeiçoar atendimentos

Equipe da administração se reuniu para dialogar sobre estratégias de gestão de recursos captados por meio de convênios

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8 de janeiro de 2024

Apadrinhamento: projeto do Judiciário acreano incentiva o acolhimento de crianças e adolescentes institucionalizados

A construção de laços afetivos, apoio material, profissional e financeiro demonstra afetividade e responsabilidade, além da convivência familiar, social e comunitária

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Fotografia feita no gabinete do Palácio do Governo, localizado na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, bairro Centro onde mostra a desembargadora-presidente Regina Ferrari, a decana da Corte de Justiça acreana, desembargadora Eva Evangelista e o governador do Estado do Acre, Gladson Cameli. Desembargadoras do TJAC visitam governo do Estado do Acre Presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e a desembargadora Eva Evangelista foram recebidas pelo governador Gladson Cameli, ampliando o canal de diálogo interinstitucional A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, juntamente com a decana da Corte de Justiça acreana, desembargadora Eva Evangelista, realizam visita de cortesia, nesta sexta-feira, 5, ao governador Gladson Cameli, no gabinete do Palácio do Governo. Com a visita objetivou-se ampliar o diálogo interinstitucional entre os poderes e debaterem as ações para o ano de 2024.

5 de janeiro de 2024

Desembargadoras do TJAC visitam governo do Estado do Acre

Presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e a desembargadora Eva Evangelista foram recebidas pelo governador Gladson Cameli, ampliando o canal de diálogo interinstitucional

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5 de janeiro de 2024

Judiciário do Acre homenageia servidor que faleceu e deixa legado de dedicação exemplar

Isaac Timoteo Oliveira servidor do Judiciário acreano faleceu na quinta-feira, 4. Por isso, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) presta homenagem, relembrando uma parte da história dele na promoção da justiça

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Fotografia feita no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, rua Tribunal de Justiça, s/n, bairro Via Verde, onde a desembargadora-presidente, Regina Ferrari, recebeu o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), o juiz de Direito Gilberto Matos. Presidente da Asmac A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari recebeu, nesta sexta-feira, 5, no Gabinete, o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de Direito Gilberto Matos. A reunião foi para alinhar novos projetos para 2024.

5 de janeiro de 2024

Presidente da Asmac

A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari recebeu, nesta sexta-feira, 5, no Gabinete, o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de Direito Gilberto Matos. A reunião foi para alinhar novos projetos para 2024.

5 de janeiro de 2024

“Caso Jonhliane”: Justiça indefere Habeas Corpus por descumprimento de medidas do regime aberto

A decisão está publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 5

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Arte mostrando a lateral do prédio sede do Tribunal fundida com um calendário

5 de janeiro de 2024

TJAC divulga Calendário 2024 com feriados e pontos facultativos

Datas comemorativas de municípios onde o judiciário atua também estão instituídas, cabendo ao juízo atuar em regime de plantão

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