TJAC divulga 1º Caderno de Novos Protocolos PopRuaJud
Documento oferece orientações a juízas e juízes no atendimento de grupos vulneráveis; confira na íntegra
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Tag: TJAC
Comissão de Conflitos Fundiários atua para acelerar solução de ações de reintegração de posse no Acre
Atividades têm sido acompanhadas pelo CNJ, que incluiu imagem de ação na periferia de Rio Branco no Manual do Mediador: Guia para Mediar Disputas Fundiárias Coletivas, publicação lançada em parceria com o Programa Clínico de Negociação e Mediação da Universidade de Harvard (mais…)
2ª Turma Recursal mantém sentença que negou a consumidor ressarcimento por Pix enviado mediante fraude
Magistrado relator destacou que não há como atribuir a responsabilidade pelo ato ilícito à instituição bancária, pois o próprio autor da ação admitiu que forneceu ao golpista as informações necessárias para a consumação da fraude (mais…)
Justiça determina que vizinho cesse imediatamente perturbação da paz e do sossego de mulher grávida
A autora da ação está no oitavo mês de gravidez e alega que o réu teria ultrapassado limites de seu imóvel para construir cozinha e banheiro. Por adentrar o terreno da demandante, os cômodos teriam ficado lado a lado com a parede do quarto da requerente, causando-lhe estresse e desassossego (mais…)
TJAC lança hoje projeto “Cidadania e Justiça na Escola” em Marechal Thaumaturgo
Pela primeira vez no município, iniciativa será realizada na próxima segunda-feira, 14, na Escola Maria Ferreira
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Presidente do TJAC prestigia ciclo de palestras com ministros do Tribunal Superior do Trabalho
Conferências integraram a programação do 1º Simpósio Regional de Direito e Agronegócio, realizado com apoio do Poder Judiciário do Acre. Debates e uma mesa redonda também marcaram o evento
TJAC promove ação pelo Dia das Crianças em Rio Branco
Atividades foram realizadas na Escola Pública Ruy Azevedo, bem como nas casas de acolhimento Dra. Maria Tapajós e Sol Nascente
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1ª Turma Recursal rejeita recurso e mantém condenação de réu por crime de falsa identidade
De acordo com os autos, o acusado teria se apresentado a autoridade policial com nome diferente para evitar o cumprimento de um mandado de prisão em aberto contra ele (mais…)
Presidência do TJAC empossa novos candidatos aprovados em concurso público
Empossados vão desempenhar funções junto à Diretoria de Tecnologia da Informação, nas áreas de análise de sistemas, da ciência de dados e de redes (mais…)
Juiz de Direito Lois Arruda é eleito novo desembargador do TJAC
Escolhido pelo critério de antiguidade, o magistrado assumirá a vaga antes ocupada pela desembargadora Eva Evangelista, que se aposentou no último mês de setembro (mais…)