TJAC estabelece fluxo administrativo para notícias de tortura no sistema prisional do Acre
O combate à tortura se inicia com a concretização de ferramentas para que a denúncia ocorra sem temor a represálias
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Tag: Tortura
Mulher é condenada por crime de cárcere privado e tortura em Rio Branco
As práticas delitivas contaram com a participação de uma segunda mulher, já julgada e condenada pela Justiça; agora ambas as envolvidas deverão cumprir pena de prisão pelos crimes cometidos (mais…)
Negado HC a policial acusado de tortura física e mental contra adolescente
Crimes teriam ocorrido nas imediações da rua Epitácio Pessoa, em Plácido de Castro, após vítima se negar a informar idade durante abordagem policial (mais…)
Justiça condena três policiais por tortura em Rio Branco
Sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco destacou que a conduta dos agentes feriu o princípio da dignidade humana e mancha a imagem da polícia ao ultrapassarem os limites legais da sua função
Mantida internação por tempo indeterminado de adolescente por tortura e estupro de vulnerável
Vítima tem deficiência mental e foi torturada; desembargador relator rejeitou acompanhar relatório favorável à progressão de regime com base nas provas nos autos e no princípio do livre convencimento motivado do magistrado
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Justiça condena homens que torturaram e mataram travesti
Magistrado que julgou o caso ressaltou a gravidade do crime e a culpabilidade a gerar "repulsa"; delito foi comparado a crime hediondo (mais…)
Menor envolvida em tortura cumprirá medida socioeducativa de internação definitiva
Adolescente teria cometido ato infracional juntamente com dois homens, um deles armado, no contexto de disputas entre facções