Atualmente a Corte Eleitoral do Acre, na classe desembargador é composta por Roberto Barros (presidente) e Waldirene Cordeiro vice-presidente e corregedora. (mais…)
Interessados devem estar regularmente inscritos na OAB/AC e possuir “notável saber jurídico e idoneidade moral ilibada”.
Escolhido ocupará o cargo de jurista substituto por um biênio, podendo permanecer na função por igual período. (mais…)
Na tarde desta segunda-feira (29), os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros e do TRE, desembargador Samoel Evangelista, assinaram convênio que garante o cumprimento de mandados judiciais expedidos pelo TRE por meio de Oficiais de Justiça do quadro de pessoal do TJAC ou por servidores designados. O convênio tem como base o que dispõe as Resoluções do TSE nº 20.843 e do TRE/AC nº 1.672. Ambas dispõem sobre o reembolso, aos oficiais de justiça, de despesas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral.
Em regra, as comunicações judiciais e administrativas, inclusive mandados judiciais, são realizados por meio ...
