No Dia da Memória do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) homenageia a história de todos que trabalharam e se doaram na promoção da justiça e garantia dos direitos dos acreanos
Portaria n.° 592/2020 suspendeu os atendimentos presenciais, mas manteve o trabalho sendo prestado por meios eletrônicos
Entre os dias 10 e 14, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Acre realizando atividade de fiscalização nas unidades administrativas e judiciais
Desembargador-presidente recebeu o diploma “Amigo da Brigada Príncipe da Beira”.
Decisão considerou que não há irregularidade nem “excesso de prazo” na medida excepcional decretada pela Comarca de Brasiléia. (mais…)
Defesa alegou que Iapen/AC noticiou a “falta do equipamento destinado ao monitoramento eletrônico”; decisão não tem caráter definitivo. (mais…)
