Fórum de Rodrigues Alves ganha instalação do Salão do Júri
Obra no fórum do município integra uma série de reformas e readequações feitas pela administração do Tribunal de Justiça do Acre (mais…)
Obra no fórum do município integra uma série de reformas e readequações feitas pela administração do Tribunal de Justiça do Acre (mais…)
Uma vez aceita a denúncia e lançada a sentença de pronúncia, cabe ao chamado Conselho de Sentença, composto pelo corpo de jurados, decidir sobre a culpa do (s) réu (s). Conhecido o veredicto, o juiz de Direito da unidade judiciária deve tão somente realizar a fixação da (s) pena (s) (mais…)
Além da pena privativa de liberdade, o denunciado também foi condenado à perda do poder familiar sobre os filhos em comum com a vítima, além de pagar a cada um deles o valor de R$ 25 mil, a título de indenização mínima (mais…)
Vítima foi atingida várias vezes na cabeça e no pescoço, vindo a perder os sentidos, em razão do grande sangramento; magistrada entendeu que morte só não ocorreu por motivos alheios à vontade do réu (mais…)
Instituída em 2014, a mobilização estava suspensa nos dois últimos anos devido à pandemia de covid-19
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O crime ocorreu em abril de 2021 e foi registrado em vídeo que viralizou nas redes sociais, neste há um grupo armado que faz uma invasão e tiroteio
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De acordo com o Núcleo de Gestão Estratégica (NUEGE), foi registrado crescimento superior a 70%, em relação ao mesmo período no ano passado (mais…)
A denúncia assinalou a configuração de duas qualificadoras: motivação torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima
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A vítima e o acusado conviveram juntos por um período aproximado de oito anos
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O gerou grande abalo social ao surpreender a comunidade escolar, que atende crianças com tenra idade