Mês Nacional do Júri: Judiciário do Acre se mobiliza para julgar mais de 100 processos de crimes contra a vida
Iniciativa vai ao encontro da busca pela celeridade processual e do combate à impunidade nos homicídios dolosos.
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Feminicídio: Acusado de matar vendedora da OK Magazine é condenado a mais de 27 anos de reclusão
Sentença considera comprovação de qualificadoras de “feminicídio”, “motivo torpe” e utilização de “recurso que impossibilitou a defesa da vítima”. (mais…)
Mantida prisão temporária de suspeito de participação na morte de candidato a vereador em Porto Acre
Vítima foi morta a tiros, no dia 24 de agosto de 2016, em frente sua residência, no Ramal do Açaí, na Vila do V. (mais…)
Acusado por morte no bairro Jorge Lavocat será submetido ao julgamento pelo Tribunal do Júri Popular
Decisão considera comprovação da materialidade do crime e presença de indícios suficientes de autoria. (mais…)
Justiça aceita denúncia contra acusado de matar PM durante abordagem policial
Com recebimento da denúncia, deu-se início à ação penal que poderá culminar na responsabilização criminal do réu. (mais…)
Justiça pronuncia acusado de matar jovem no bairro Naire Leite ao julgamento pelo Tribunal do Júri
Segundo a denúncia, réu teria contado com a ajuda do filho menor para matar vítima a pauladas.
2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco divulga Pauta de Julgamentos do mês de junho
As audiências de instrução e julgamento são abertas ao público e serão realizadas no Fórum Criminal Desembargador Lourival Marques, na Cidade da Justiça.
(mais…)1ª Vara do Tribunal do Júri: encerrada a primeira fase do processo que apura morte de vendedora da OK Magazine
Agora caberá à juíza titular da unidade judiciária pronunciar ou não ao réu para que responda às acusações perante o Júri Popular.
Justiça do Acre vai realizar Sessão do Tribunal do Júri na Cidade do Povo
Iniciativa tem o objetivo de demonstrar à sociedade e à comunidade local que o Poder Judiciário está presente em todos os espaços, para garantir aplicação das Leis.
Caso Ana Katrine: Câmara Criminal anula decisão do Tribunal do Júri e manda acusados a novo julgamento
Durante sessão realizada na última quinta-feira (23), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiram anular a decisão do Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco e mandar a novo Júri Kennedy Pereira de Lima, Rafael Henrique Pereira e Antônio José Jerônimo da Silva, pela prática dos crimes de homicídio culposo e tentativa de homicídio. Os fatos aconteceram em março de 2012 e levaram a óbito a estudante Ana Katrine Marques de Souza, de apenas 13 anos de idade.
Segundo os autos ...