TJAC realiza primeira sessão do Tribunal Pleno sob a presidência do desembargador Laudivon Nogueira
Os componentes proferiram discursos repletos de votos de êxito à nova gestão, destacando as aspirações para o futuro da instituição
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Tag: Tribunal Pleno
Desembargadores destacam avanços na prestação de serviços na última sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional de 2024
O desfecho das atividades foi marcado pela confirmação do compromisso com a Justiça e com a garantia de direitos para o povo acreano
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Produtividade da Vice-Presidência do TJAC é apresentada em sessão do Tribunal Pleno
A publicidade e transparência configuram valores relevantes ao interesse público, pois são o meio pelo qual é viabilizada a cognição da sociedade sobre a consecução das finalidades impostas
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TJAC realiza Sessão Solene de Outorga da Ordem do Mérito Judiciário ao ministro Edson Fachin
Em seu pronunciamento, o ministro falou sobre os desafios e perspectivas impostas no transcurso da modernidade para a contemporaneidade na atuação do Poder Judiciário na prestação jurisdicional
Pleno Administrativo elege nova Administração do TJAC para o biênio 2023-2025
Desembargadora Regina Ferrari foi eleita presidente; o desembargador Luís Camolez, vice-presidente e o desembargador Samoel Evangelista, corregedor-geral da Justiça
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Divulgado edital para vaga de desembargador do TJAC
Em breve, uma juíza ou juiz de carreira assumirá o compromisso em sessão plenária
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Tribunal Pleno não absolve réu condenado por caluniar pastor nas redes sociais
A pena foi agravada por ter ocorrido na rede social, ou seja, meio que facilita a divulgação da calúnia a um grande número de pessoas
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Justiça garante direito de estabilidade provisória a mulher grávida que possuía cargo em comissão
Decisão considerou que, no estado gravídico, a mãe precisa estar em condições favoráveis ao bebê, ou seja, com segurança psicológica e econômica. (mais…)
Tribunal Pleno Administrativo avança na promoção e remoção de magistrados
Decisões contemplam a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco e a Vara Cível da Comarca de Feijó. (mais…)
Câmara Criminal: Mais de 2 mil processos foram julgados ano passado
Dados apresentados revelam a agilidade e eficiência nas atividades do Órgão Julgador. (mais…)