A publicidade e transparência configuram valores relevantes ao interesse público, pois são o meio pelo qual é viabilizada a cognição da sociedade sobre a consecução das finalidades impostas
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Em seu pronunciamento, o ministro falou sobre os desafios e perspectivas impostas no transcurso da modernidade para a contemporaneidade na atuação do Poder Judiciário na prestação jurisdicional
Desembargadora Regina Ferrari foi eleita presidente; o desembargador Luís Camolez, vice-presidente e o desembargador Samoel Evangelista, corregedor-geral da Justiça
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Em breve, uma juíza ou juiz de carreira assumirá o compromisso em sessão plenária
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A pena foi agravada por ter ocorrido na rede social, ou seja, meio que facilita a divulgação da calúnia a um grande número de pessoas
(mais…)Decisão considerou que, no estado gravídico, a mãe precisa estar em condições favoráveis ao bebê, ou seja, com segurança psicológica e econômica. (mais…)
Decisões contemplam a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco e a Vara Cível da Comarca de Feijó. (mais…)
Dados apresentados revelam a agilidade e eficiência nas atividades do Órgão Julgador. (mais…)
Solenidade manteve a tradição da Corte de Justiça Acreana e reuniu representantes das principais instituições do Estado. (mais…)
A partir de agora fica desnecessária a instrução dos autos em relação a todos os concorrentes, nos casos de habilitação de candidatos de quintos distintos em que um deles ocupe unitariamente a quinta parte primitiva. (mais…)
