Mãe consegue na Justiça tratamento para filha autista
A liminar clamou pela garantia do direito à saúde e ao convívio social harmonioso, a partir do fornecimento de atendimentos especializados
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Tag: Tribunal Pleno Jurisdicional
Justiça determina que Idaf nomeie veterinária para Bujari
O entendimento sobre a existência de vaga e necessidade está alinhado ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal para casos em que houve convocação de candidato aprovado na lista de cadastro de reserva
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Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional recebe visita do desembargador Jersey Pacheco
A pauta da Sessão foi composta por vinte e um processos, entre Mandados de Segurança, Agravos Interno ou Regimental, Revisão Criminal e Embargos. A procuradora Rita de Cássia representou o Ministério Público do Acre.
Desembargadora Regina Ferrari conduz pela primeira vez sessão do Tribunal Pleno como presidente
Desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, conduziu os trabalhos, nesta quarta-feira, 15, e ao final convocou todos e todas a unirem-se para continuarem a aperfeiçoar os serviços prestados à população acreana
TJAC mantém condenação de réu por latrocínio, roubo e associação criminosa
Magistrado relator, no entanto, votou pela não incidência das causas de aumento de pena de concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, por entender que a sanção “já carrega censura mais gravosa”
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Sessão do Pleno Jurisdicional marca segundo dia do Judiciário no Juruá
Pela primeira vez na história da Justiça acreana, sede administrativa e judiciária é transferida para Cruzeiro do Sul com ações administrativas e sessões do Pleno Jurisdicional, Câmaras Criminal e Cíveis
Candidato reprovado em teste físico por estar com COVID-19 poderá refazer exame
No voto do relator do processo, não havia como se exigir do impetrante, acometido por covid-19 no dia da realização da prova, a mesma desenvoltura daqueles candidatos que realizaram a prova sem a doença (mais…)
Tribunal Pleno Jurisdicional determina matrícula de candidato em curso de formação policial
Houve desistências ocorridas durante o prazo de validade do concurso, por isso o candidato sonha em repor uma dessas vagas
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TJAC nega recurso de candidato que deixou de apresentar documentação registrada em cartório
Ao apreciar o remédio constitucional apresentado pelo candidato, o desembargador relator entendeu que, ao contrário do alegado pelo demandante, não houve qualquer irregularidade no certame a justificar a concessão da ordem
Tribunal Pleno Jurisdicional nega mandado de segurança impetrado contra exigência de vacinação
De acordo com o Boletim da Secretaria de Saúde, o Acre registrou cerca de 120 mil casos de contaminação por covid-19 e quase 2 mil mortes pela doença
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