Enfermeira consegue na Justiça tratamento para osteoporose
O pedido atendeu aos requisitos exigidos para a concessão: laudo médico, incapacidade financeira e registro na Anvisa
Tag: Tribunal Pleno Jurisdicional
Tribunal Pleno confirma reenquadramento funcional de servidor público
A jurisprudência do TJAC já se manifestou favoravelmente em casos semelhantes e reenquadrou servidores admitidos antes da Constituição de 1988, sem concurso público
Mantida norma que submete escolha de Procurador-Geral de Cruzeiro do Sul à sabatina e aprovação da Câmara Municipal
Decisão confirmou que a inconstitucionalidade alegada é improcedente e a norma não possui incompatibilidades (mais…)
Mantida condenação de padrasto por estuprar enteada
Jovem teria enviado carta inocentando o réu. Contudo, a Justiça considerou as outras provas apresentadas no processo para negar o pedido de revisão criminal
Lei estadual que autorizava abertura de igrejas durante calamidade pública é suspensa
Medida cautelar foi julgada pelo Tribunal Pleno Jurisdicional que compreendeu que a matéria da lei é de iniciativa do Poder Executivo e não da Assembleia Legislativa do Acre
Tribunal Pleno Jurisdicional realizará julgamentos virtuais
Modalidade representa um novo progresso da instituição e sinaliza a continuidade das ações de modernização no Poder Judiciário Acreano (mais…)
Convocação e contratação em concurso público deve se dar sob aval do Tribunal de Contas do Estado
Processo seletivo foi deflagrado pelo Município de Cruzeiro do Sul para prover vagas no sistema público de ensino; Ente Público está no limite de Responsabilidade Fiscal, aponta TCE/AC (mais…)
Professor consegue na Justiça redução da jornada de trabalho para cuidar da mãe
Decisão observou o Princípio da Igualdade e aplicou a mesma porcentagem de redução concedida aos demais servidores (mais…)
Lei sobre assessoramento pedagógico na rede pública é julgada inconstitucional
Decisão garantiu o respeito às competências das esferas de Poder, que são bases da democracia (mais…)
ADI sobre previdência de servidores públicos é indeferida
Não houve violação constitucional quando foi instituído regime próprio de previdência dos servidores do Acre (mais…)