Tribunal Pleno confirma reenquadramento funcional de servidor público
A jurisprudência do TJAC já se manifestou favoravelmente em casos semelhantes e reenquadrou servidores admitidos antes da Constituição de 1988, sem concurso público
A jurisprudência do TJAC já se manifestou favoravelmente em casos semelhantes e reenquadrou servidores admitidos antes da Constituição de 1988, sem concurso público
Decisão confirmou que a inconstitucionalidade alegada é improcedente e a norma não possui incompatibilidades (mais…)
Jovem teria enviado carta inocentando o réu. Contudo, a Justiça considerou as outras provas apresentadas no processo para negar o pedido de revisão criminal
Medida cautelar foi julgada pelo Tribunal Pleno Jurisdicional que compreendeu que a matéria da lei é de iniciativa do Poder Executivo e não da Assembleia Legislativa do Acre
Modalidade representa um novo progresso da instituição e sinaliza a continuidade das ações de modernização no Poder Judiciário Acreano (mais…)
Processo seletivo foi deflagrado pelo Município de Cruzeiro do Sul para prover vagas no sistema público de ensino; Ente Público está no limite de Responsabilidade Fiscal, aponta TCE/AC (mais…)
Decisão observou o Princípio da Igualdade e aplicou a mesma porcentagem de redução concedida aos demais servidores (mais…)
Decisão garantiu o respeito às competências das esferas de Poder, que são bases da democracia (mais…)
Não houve violação constitucional quando foi instituído regime próprio de previdência dos servidores do Acre (mais…)
Os afastamentos devem ser analisados individualmente para proteger os servidores necessitados e também garantir o atendimento a população (mais…)