De acordo com o Boletim da Secretaria de Saúde, o Acre registrou cerca de 120 mil casos de contaminação por covid-19 e quase 2 mil mortes pela doença
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O pedido atendeu aos requisitos exigidos para a concessão: laudo médico, incapacidade financeira e registro na Anvisa
A jurisprudência do TJAC já se manifestou favoravelmente em casos semelhantes e reenquadrou servidores admitidos antes da Constituição de 1988, sem concurso público
Decisão confirmou que a inconstitucionalidade alegada é improcedente e a norma não possui incompatibilidades (mais…)
Jovem teria enviado carta inocentando o réu. Contudo, a Justiça considerou as outras provas apresentadas no processo para negar o pedido de revisão criminal
Medida cautelar foi julgada pelo Tribunal Pleno Jurisdicional que compreendeu que a matéria da lei é de iniciativa do Poder Executivo e não da Assembleia Legislativa do Acre
Modalidade representa um novo progresso da instituição e sinaliza a continuidade das ações de modernização no Poder Judiciário Acreano (mais…)
Processo seletivo foi deflagrado pelo Município de Cruzeiro do Sul para prover vagas no sistema público de ensino; Ente Público está no limite de Responsabilidade Fiscal, aponta TCE/AC (mais…)
Decisão observou o Princípio da Igualdade e aplicou a mesma porcentagem de redução concedida aos demais servidores (mais…)
Decisão garantiu o respeito às competências das esferas de Poder, que são bases da democracia (mais…)
