Os afastamentos devem ser analisados individualmente para proteger os servidores necessitados e também garantir o atendimento a população (mais…)
Os jovens conheceram a instituição e como é realizada parte da rotina de julgamento promovida pelo órgão. (mais…)
Nesta quarta-feira, ocorrerá a última sessão de 2019 do órgão deliberativo de 2º Grau de Jurisdição. (mais…)
Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ocorreu em sessão do Pleno Jurisdicional desta quarta-feira, 5. (mais…)
Decisão aponta que os depoimentos somados a toda averiguação policial justificam a condenação arbitrada. (mais…)
Decisão considerou que não houve abuso ou ilegalidade do ato administrativo que excluiu o candidato em função da sua condenação. (mais…)
Tribunal Pleno Jurisdicional, à unanimidade, decidiu conceder a segurança para que seja garantido o direito dos impetrantes. (mais…)
Decisão considerou que ato administrativo foi adequado, já que o comportamento é “incompatível com o que se espera do exercício da função de policial militar”.
Suspensão do ato normativo impugnado é até o julgamento final do mérito.
Estão na pauta Mandados de Segurança, Agravo Regimental, Embargos Infringentes e Revisão Criminal. (mais…)
