ADI sobre previdência de servidores públicos é indeferida
Não houve violação constitucional quando foi instituído regime próprio de previdência dos servidores do Acre (mais…)
Tag: Tribunal Pleno Jurisdicional
Justiça nega pedido de sindicatos para afastar automaticamente servidores da saúde pertencentes ao grupo de risco
Os afastamentos devem ser analisados individualmente para proteger os servidores necessitados e também garantir o atendimento a população (mais…)
Alunos de cursos profissionalizantes participam da última sessão do Tribunal Pleno de 2019
Os jovens conheceram a instituição e como é realizada parte da rotina de julgamento promovida pelo órgão. (mais…)
Última sessão ordinária do Tribunal Pleno tem 15 processos em pauta
Nesta quarta-feira, ocorrerá a última sessão de 2019 do órgão deliberativo de 2º Grau de Jurisdição. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre reconhece inconstitucionalidade da lei do Estatuto da Família
Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ocorreu em sessão do Pleno Jurisdicional desta quarta-feira, 5. (mais…)
Tribunal Pleno confirma sentença e homem condenado por crime sexual deverá cumprir pena de 29 anos de reclusão
Decisão aponta que os depoimentos somados a toda averiguação policial justificam a condenação arbitrada. (mais…)
Tribunal Pleno mantém exclusão de candidato ao cargo de agente policial condenado por violência doméstica
Decisão considerou que não houve abuso ou ilegalidade do ato administrativo que excluiu o candidato em função da sua condenação. (mais…)
Justiça concede mandado de segurança para que cinco técnicos de enfermagem assumam cargos
Tribunal Pleno Jurisdicional, à unanimidade, decidiu conceder a segurança para que seja garantido o direito dos impetrantes. (mais…)
TJAC mantém exclusão de candidato na formação de soldados PM por constatação de violência doméstica
Decisão considerou que ato administrativo foi adequado, já que o comportamento é “incompatível com o que se espera do exercício da função de policial militar”.
Tribunal de Justiça do Acre suspende lei que estabelece Estatuto da Família
Suspensão do ato normativo impugnado é até o julgamento final do mérito.