Tribunal de Justiça do Acre realiza a abertura do Ano Judiciário 2018
Solenidade manteve a tradição da Corte de Justiça Acreana e reuniu representantes das principais instituições do Estado. (mais…)
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Merecimento e Antiguidade: Tribunal Pleno Administrativo avança com celeridade na remoção de juízes
A partir de agora fica desnecessária a instrução dos autos em relação a todos os concorrentes, nos casos de habilitação de candidatos de quintos distintos em que um deles ocupe unitariamente a quinta parte primitiva. (mais…)
TJAC repudia aprovação de Projeto de Lei nº 4.850/2016
“O Poder Judiciário é a última trincheira no combate à injustiça, e a garantia da efetividade dos direitos dos cidadãos”. (mais…)
Justiça confirma ilegalidade da greve dos servidores da educação em Porto Acre
Decisão Pleno Jurisdicional considera que Sinteac não demonstrou esgotamento das tentativas de negociação com o Ente Público.
2º Grau confirma liminar que suspendeu revista íntima “generalizada” no Centro Socioeducativo Purus
A decisão não tem caráter definitivo e deverá ser analisada de maneira colegiada pelos demais membros do Pleno Jurisdicional do TJAC, que poderão confirmá-la ou não. (mais…)
Justiça concede acesso a documentos públicos à defesa de acusadas da Operação Lares
Mandado de Segurança foi impetrado pela Comissão de Prerrogativas da OAB-AC, sob a alegação de dano imediato proveniente da vedação ao livre exercício da profissão. (mais…)
Tribunal Pleno Jurisdicional confirma liminar que assegura fornecimento de suplemento alimentar a garoto de 11 anos
Acórdão reafirma o dever do Estado do Acre ao fornecimento do produto “em garantia do direito à vida e à saúde do indivíduo”. (mais…)
Tribunal Pleno Jurisdicional decide que é competência do município fixar horário de funcionamento de estabelecimento comercial
Corte de Justiça Acreana nega provimento a Agravo Regimental interposto pela Procuradoria Judicial do Estado do Acre e garante o direito de comerciantes.
Paciente diagnosticada com Síndrome de Turner garante na Justiça continuidade de tratamento
Decisão considera configurado o receio de dano de difícil reparação, vez que a ausência de tratamento contínuo da impetrante poderá causar danos irreversíveis a sua saúde.
Tribunal Pleno Administrativo aprova implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Ferramenta vai trazer economia, modernização dos fluxos de trabalho, gestão virtual dos documentos e agilidade administrativa.
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