TJAC divulga escala do Plantão Judiciário de 2º Grau para o mês de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (27) traz a Portaria 073/2016, que designa os magistrados para atuarem no período.
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Sessão Solene marca a Abertura do Ano Judiciário no âmbito da Justiça Estadual
Solenidade acontecerá nesta quarta-feira (27) no Plenário do TJAC e será conduzida pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim.
Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno marca encerramento do Ano Judiciário
Também houve prestação de contas sobre as ações desenvolvidas em 10 meses de trabalho da atual gestão, os projetos, programas e iniciativas.
(mais…)Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional tem 41 processos pautados para esta quarta-feira (10)
Serão julgados Mandados de Segurança, Agravo Regimental, Embargos Infringentes, Embargos de Declaração e Argüição de Inconstitucionalidade, Ação Penal Militar (procedimento ordinário) e Revisão Criminal. (mais…)
Decisão considera que direito à saúde não se limita ao que se encontra previsto no texto constitucional
“O direito à saúde não se limita ao que se encontra previsto no texto constitucional, eis que detém nobreza maior e imensurável, devido se encontrar ancorado no princípio da dignidade da pessoa, este um dos pilares do sempre propalado Estado Democrático de Direito e/ou de Direito Democrático, que se relaciona com as condições materiais mínimas de sobrevivência e de subsistência humanas”. O entendimento é da desembargadora Waldirene Cordeiro, em Acórdão referente a Mandado de Segurança (MS), publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (24).
Após ser concedida a medida liminar pleiteada nos autos do MS nº 1000577-69.2014.8.01.0000 ...
Pleno do Tribunal de Justiça rejeita queixa-crime de deputado contra vice-governador
O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre julgou a queixa-crime nº 0001051-91.2013.8.01.0000, proposta pelo deputado federal Flaviano Flavio Baptista de Melo contra Carlos César Correia de Messias, vice-governador do Estado.
O suposto crime diz respeito ao ato de difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação; contra funcionário público, em razão de suas funções e na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.
Embora o crime seja de pequeno potencial ofensivo, de modo que a tramitação se daria, em tese, no âmbito dos ...
Pleno do Tribunal de Justiça garante fornecimento de remédio a paciente com câncer
Durante a 757ª Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, realizada nessa quarta-feira (3), os membros do Órgão promoveram o julgamento de diversos processos de interesse da sociedade. Na ocasião, estiveram em pauta mandados de segurança, representação para perda da graduação e revisão criminal.
Estiveram presentes à sessão o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros e os desembargadores Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Adair Longuini, Cezarinete Angelim, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari e Júnior Alberto, além do procurador de Justiça Carlos Maia.
Um dos processos de destaque da sessão foi um Mandado de Segurança impetrado por Jorge Luiz de Souza Rocha, em ...
Pleno do Tribunal concede mandado de segurança para realização de teste genético
Durante a 753ª Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, realizada nesta quarta-feira (5), os membros do Órgão promoveram o julgamento de diversos processos de interesse da sociedade.
Na ocasião, estiveram em pauta mandados de segurança, embargos infringentes e de nulidade, embargos de declaração, revisão criminal, agravo regimental, representação para perda da graduação e pedido de uniformização de interpretação de lei.
Estiveram presentes à sessão o desembargador-presidente Roberto Barros e os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Adair Longuini, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira e Júnior Alberto, além do procurador de Justiça Carlos Maia.
Um ...
Tribunal Pleno julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade
Os membros do Tribunal Pleno Jurisdicional estiveram reunidos nessa quarta-feira (29) e promoveram o julgamento de diversos casos de interesse público. Dentre estes, estiveram em pauta embargos infringentes e de nulidade, agravo regimental, ação direta de inconstitucionalidade e mandados de segurança.
Estiveram presentes à sessão o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros e os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Adair Longuini, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira e Junior Alberto, além do procurador de Justiça Carlos Maia.
Um dos processos de destaque em pauta foi uma ação direta de inconstitucionalidade com ...
Tribunal Pleno – Pauta de Julgamento – 29-10-14
Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (29).
A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.