Ótica deve indenizar consumidora por entregar óculos com grau errado
Em votação unânime, foram garantidos os direitos da consumidora que estava insatisfeita com o produto recebido
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Tag: Turmas Recursais
Segunda Turma Recursal mantém condenação de condutor por desobediência
Conforme os autos, a vítima desse delito é a coletividade como um todo, já que o condutor escolheu ter uma conduta inadequada em via pública
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TJAC realiza reunião sobre a implantação do julgamento virtual nas Turmas Recursais
Vários tribunais já realizam julgamentos por meio de plataformas on-line, assim tem sido afirmada a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional
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Estão abertas vagas para juízas e juízes comporem a 1ª e a 2ª Turma Recursal
Editais números 15 e 16 de 2023 estão publicados no Diário da Justiça da segunda-feira, 28, inscrições devem ser feitas no prazo comum de 10 dias. Na 1ª Turma Recursal o provimento será por critério de merecimento e na 2ª Turma por antiguidade
Mantida condenação de empresa por furto de tênis de funcionário de dentro de alojamento
O dano e o abalo sofrido pela parte recorrida estão configurados pelo descaso da empresa na elucidação dos fatos
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Turmas Recursais abrem vagas para o cargo de juiz de Direito
Podem concorrer magistradas (os) que ainda não tenham integrado as TRs, nem estejam incursos em quaisquer vedações do Regimento Interno e da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais (mais…)
TJAC lança edital para escolha de membro da 2ª Turma Recursal
Juízas e juízes que ainda não tenham integrado o órgão colegiado podem concorrer à função
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Agente de Trânsito de Cruzeiro do Sul consegue na Justiça o direito de receber gratificação de risco de vida
Decisão conheceu que o servidor estava em desvio de função e tem direito a gratificação devida
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Parque Aquático é condenado por não aceitar carteira de estudante de turista acreano
A negativa de estender o benefício da meia-entrada aos estudantes de todo o país é indevida e abusiva
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