Por dívida com Atlético Acreano, Justiça proíbe Cruzeiro de registrar novos atletas em seu elenco
O time mineiro deve pagar cerca de R$ 1 milhão pelo contrato de empréstimo de um atacante ocorrido em 2017
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Tag: tutela de urgência
Segunda Câmara Cível deferiu liminar para que criança fique sob tutela da tia
Os pais podem perder exercício do poder familiar caso haja demonstração da impossibilidade do exercício desse dever ou por alguma irregularidade (mais…)
Justiça determina a Ente Público fornecer medicamento a paciente para tratar de nódulo hepático
Estado do Acre tem prazo máximo de dez dias para fornecer o medicamento Lamivudina. (mais…)
Comarca de Mâncio Lima: Justiça garante à paciente o fornecimento de medicamento para leucemia
Decisão salienta que a não realização do tratamento e do exame solicitado, a cada três meses, além de gerar sofrimento a paciente, impede que esta venha a obter melhoras. (mais…)