Faculdade é responsabilizada por cobrar pessoa que nunca se matriculou
Houve violação dos direitos do consumidor ao ser emitida negativação indevida do nome do autor do processo
Tag: Vara Cível
Empresa negativada indevidamente em cartório de protesto deve ser indenizada em R$ 4 mil
Sentença da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira considerou que ocorreu danos morais, em função de um erro da ré que realizou cobrança indevida de dívida já paga
Justiça nega quitação de dívida a correntista que caiu no golpe do boleto
Mesmo o beneficiário não sendo a instituição bancária, cliente pagou fatura no valor de R$ 6 mil
Empresas de aplicações em mercado financeiro devem restituir R$ 140 mil de investidor
Consumidor realizou negócio com as empresas ré, mas alegou não ter recebido os lucros do investimento, nem ter sido restituído do valor aplicado
Criança com paralisia cerebral conquista direito de receber fraldas
Sentença da Vara Cível da Comarca de Feijó considerou o Direito à saúde, determinando que o Ente municipal forneça 120 fraldas por mês para a criança
Parlamentar deve ser indenizado por ter sofrido ofensas após denunciar falta de remédios
Caso aconteceu em 2018 no município de Sena Madureira e o requerido foi condenado a pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados
Paciente deve ser indenizada em R$ 70 mil por violência obstétrica
Restando comprovada a deformidade no órgão genital da vítima e sendo essa decorrente de negligência médica, a condenação dos réus é a medida que se impõe (mais…)
Justiça obriga banco a fornecer extratos da conta corrente de um sindicato
“Seria incoerente que a lei exigisse a prestação de contas e inviabilizasse aos interessados o acesso aos documentos que possibilitam o cumprimento do dever”, anotou o juiz (mais…)
Avô consegue na Justiça tutela de neto com deficiência
O deferimento da tutela implica necessariamente no dever de guarda, que neste caso garantiu a proteção integral à um adolescente (mais…)
Trabalhador rural descobriu fraude em empresa quando foi processado como sócio
A inscrição ilegítima do autor do processo como sócio denunciou a fraude ocorrida (mais…)