Filha consegue na Justiça o direito de receber indenização securitária após morte do pai
A indenização por danos morais foi negada por falta de comprovação dos abalos causados pela falta da cobertura do seguro
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A indenização por danos morais foi negada por falta de comprovação dos abalos causados pela falta da cobertura do seguro
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Decisão apontou a responsabilidade da empresa pela violação aos direitos do consumidor (mais…)
A juíza de Direito Olívia Ribeiro confirmou a probabilidade do direito alegado ao analisar os fatos e documentos que acompanham o processo (mais…)
Móveis e imóveis estão disponíveis para arrematação que ocorrerá na modalidade eletrônica
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Autor da ação sofre de psoríase, doença crônica caracterizada por inflamações na pele; INSS tem 30 dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária (mais…)
Decisão também determinou criação de decreto substituto que atenda diretrizes das autoridades estaduais em Saúde e da OMS (mais…)
Teriam sido retirados 28 mil pontos indevidamente do cartão de milhagem do autor para emissão de duas passagens aérea sem o seu conhecimento (mais…)
Em um período conturbado, o contexto de dificuldades foi superado de forma inédita na adoção de três crianças. (mais…)
A assistência visa garantir a subsistência da família, como forma de garantia da dignidade da pessoa humana (mais…)
Com menos de três anos de idade, a criança está em uma casa de acolhimento desde que é recém-nascida (mais…)