Casal de Sena Madureira adota criança de quatro anos de idade
A adoção é uma das modalidades de colocação em família substituta, com o objetivo de tornar efetivo à criança e ao adolescente o direito fundamental à convivência familiar (mais…)
Tag: Vara Cível
Vara Cível da Comarca de Sena Madureira garante a adolescente órfã registro tardio de paternidade
Sentença considerou princípios do melhor interesse e da proteção integral de crianças e adolescentes previstos no ECA (mais…)
Ex-tabeliã substituta é condenada por improbidade administrativa
Sentença suspendeu direitos políticos da acusada e impôs pagamento de multa no valor de dez salários-mínimos, entre outras sanções (mais…)
Ex-presidente da Câmara Municipal deve devolver dinheiro distribuído em aumento ilegal de salários
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Juízo condenou a empresa de transporte terrestre interestadual a pagar R$ 3.500 pelos danos morais causados à consumidora. (mais…)
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Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que empresa pague R$5 mil de indenização por danos morais a consumidora. (mais…)
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Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. (mais…)
Justiça aprova concessão de benefício à mulher que atuou como soldado da borracha
Juízo contextualizou que a relação de trabalho com a borracha na região amazônica se estendeu até meados do pós-guerra. (mais…)
Vendedor com deficiência consegue na Justiça benefício previdenciário
Efeitos da tutela foram antecipados para que o benefício previdenciário seja implantado no prazo de 15 dias. (mais…)
Justiça determina que Câmara de Vereadores e Prefeitura de Mâncio Lima disponibilizem Portal de Transparência
Multa diária é de R$ 1 mil por descumprimento da medida, que deve ser adotada no prazo de 60 dias. (mais…)