Comarca de Tarauacá determina que INSS pague salário-maternidade à agricultora
Mulher confirmou ser segurada da Previdência Social e provou ter trabalhado na atividade rural. (mais…)
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Justiça determina internação de adolescente acusado de matar idosa em Feijó
Menor foi afastado do convívio social para que não cause risco a sua vida e a de sua família, e como possibilidade de ressocialização. (mais…)
Solução pacífica: Família celebra acordo sobre guarda de criança em Senador Guiomard
Juízo da unidade judiciária homologou acordo para que avó tenha a guarda definitiva da menor, e pais possam visitar a filha. (mais…)
Trabalhadora rural consegue na Justiça a concessão de aposentadoria por invalidez
Procedimento deve feito em prazo estabelecido sob pena de multa diária, no valor de R$ 500, limitada ao prazo de 30 dias. (mais…)
Ex-prefeito de Sena Madureira tem bens bloqueados devido a contratações irregulares
Gestor teria causado prejuízo de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.
Comarca de Mâncio Lima: Motorista é condenado por dirigir embriagado
Decisão ressalta que as provas contidas nos autos, além da confissão do acusado, evidenciam a autoria e materialidade delitivas. (mais…)
Comarca de Xapuri: Pai assegura na Justiça direito de visita ao filho
Decisão em caráter liminar estabelece alguns critérios que devem ser obedecidos para que o direito de visita seja mantido. (mais…)
Jovem consegue na Justiça retificação de sobrenome que lhe causava constrangimento
O nome da pessoa é, em regra, imutável ou definitivo, salvo aqueles que possam colocar a pessoa em situação vexatória, ridícula ou depreciativa. (mais…)
Viúva que dependia economicamente de companheiro falecido deverá receber pensão por morte
Decisão registra que o contexto probatório dos autos é suficiente para a comprovação da alegada dependência econômica da autora e de seus filhos em relação ao falecido. (mais…)
Comarca de Capixaba: negado pedido de liberação de valores durante o recesso por falta de urgência
Durante o plantão judiciário não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, nem de liberação de bens apreendidos. (mais…)