Portaria n.°958/2025 da Vara Criminal de Brasiléia estabelece que cumpridores penas em regime semiaberto e com monitoramento eletrônico não podem frequentar a Praça Hugo Poli, bares, boates e locais de eventos com aglomeração
Reunião realizada na terça-feira, 22, teve objetivo de alinhar os fluxos para agilizar o andamento e conclusão de inquéritos e feitos na cidade
Com recursos das penas pecuniárias da Vara Criminal da Comarca de Feijó foi possível adquirir dois aparelhos de televisão que já serão utilizados para fiscalização durante o Festival do Açaí
Na sentença é enfatizado que o réu tinha consciência da ilegalidade de sua conduta e ainda assim cometeu os crimes, que iniciaram quando a vítima tinha apenas 10 anos de idade
Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Tarauacá foi considerado a confissão do réu feita para as autoridades policiais
Empresa tinha desmatado quase 500 hectares de área de preservação ambiental e ainda tinha guardada toras de madeira. Portanto, foi sentenciada a pagar 27 salários mínimos
As drogas estavam guardadas na residência dos réus e as testemunhas foram uníssonas ao confirmarem essa informação
Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Feijó a circunstâncias do crime foram consideradas graves, pois a ré traficou drogas juntamente com familiares para municípios da região do Juruá
Além de perturbação do sossego, o homem e a mulher foram sentenciados pela prática de desacato. Assim, a Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira determinou que eles paguem multa no valor de um salário mínimo
Ações são realizadas em Sena Madureira, para ressocialização de pessoas em cumprimento de penas e também em Rio Branco, no combate a desinformação, divulgando os direitos que as pessoas tem em relação aos serviços notariais e de registro
