Jovem é condenado por transportar droga em lotação intermunicipal
O transporte de entorpecente está tipificado como tráfico, conforme o artigo 33 da Lei de Drogas (mais…)
Tag: Vara Criminal
Envolvidos em esquema de corrupção realizado em cidades do interior do Acre são condenados
De 2013 a 2014, ex-prefeitos, ex-secretários, ex-vereadores e empresários participaram de esquema de corrupção ativa e passiva, superfaturando notas fiscais e fraudando licitações
Acusado de agredir a esposa é condenado pela Justiça
Magistrado que julgou o caso negou suspensão condicional do processo e substituição da pena por prestação de serviços comunitário (mais…)
Vara Criminal de Xapuri realiza primeira audiência por videoconferência
O TJAC tem seguido as orientações para a manutenção de medidas de prevenção, adaptando sua rotina, a fim de garantir Justiça à sociedade acreana (mais…)
Policial civil é condenado por praticar seu dever funcional de forma corrupta
A facilitação de informações de forma indevida integra a conduta ilícita cometida por esse servidor público (mais…)
Homem é condenado a oito anos por estuprar adolescente
Sentença enfatizou que o denunciado teve relações com a vítima, mesmo sabendo que a menina tinha 13 anos de idade na época dos fatos
Acusados de tortura e cárcere privado no Conjunto Esperança são condenados
Réus também foram responsabilizados penalmente pelos delitos de corrupção de menores e integrar organização criminosa (mais…)
Acusados de matar médico são condenados a mais de 80 anos de prisão
Sentença considerou que provas nos autos são suficientes para fundamentar as penas privativas de liberdade dos réus (mais…)
Grupo é condenado a penas que somam mais de 80 anos de reclusão por roubo
Crime aconteceu em 2019, na zona rural de Brasiléia, e os quatro denunciados foram condenados a penas privativas de liberdade e a pagarem R$ 100 mil de indenização para vítimas (mais…)
Recurso de Penas Pecuniárias apoia ações de segurança pública e formação de jovens
Projetos foram contemplados nas Penas Pecuniárias da Vara Criminal da Comarca de Feijó e empregaram o recurso para estruturarem e ampliarem suas ações sociais