Presidente do TJAC visita abrigo Fundação Betel em Cruzeiro do Sul
Cumprindo agenda no município, presidente do Tribunal de Justiça do Acre acompanha casos de crianças e adolescentes em visita técnica no abrigo que atende a região (mais…)
Tag: Vara da Infância e da Juventude
Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul realiza audiências concentras na Fundação Betel
A proteção das crianças e adolescentes na prática com o atendimento das famílias pela rede de proteção
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Justiça divulga portaria para acesso e permanência de menores em carnaval fora de época em Assis Brasil
Pais e/ou responsáveis legais são totalmente responsáveis pelos atos cometidos por menores sob sua guarda ou tutela; portanto, é recomendado prudência para aproveitar a folia, que acontece nos dias 13, 14 e 15 de maio
Padrasto é condenado a 80 anos de reclusão por estupro de vulnerável
"Nosso ordenamento jurídico adotou o sistema da proteção integral de crianças e adolescentes devendo a lei punir severamente a violência sexual", enfatizou o juiz
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Portaria regulamenta composição da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo
Os adolescentes devem estar em um ambiente que garanta seu desenvolvimento integral
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TJAC participa de Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares
O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude Wagner Alcântara participou como palestrante e avaliou o encontro como importante ferramenta de alinhamento das ações
TJAC articula expansão do programa Radioativo
Os adolescentes podem ser contratados por um ano e são atendidos com cursos profissionalizantes
Pai que estuprou filha de 11 anos de idade é condenado a 19 anos de reclusão
Crime foi cometido entre os anos de 2017 e 2019 em Cruzeiro do Sul e o réu também deverá pagar R$ 5 mil de reparação mínima para a vítima
Suspeito de estuprar criança tem pedido de prisão domiciliar negado
Decisão, emitida na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, considerou que o crime pelo qual o homem é suspeito é de natureza hedionda é cometido com grave ameaça contra à vítima
Inspeção por videoconferência é realizada nos centros socioeducativos da capital
Intuito mesmo diante da pandemia é da inspeção é fiscalizar o cumprimento das regras impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (mais…)