Inspeção por videoconferência é realizada nos centros socioeducativos da capital
Intuito mesmo diante da pandemia é da inspeção é fiscalizar o cumprimento das regras impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (mais…)
Tag: Vara da Infância e da Juventude
Estabelecido regime de audiências por videoconferência no Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Brasiléia
Procedimento vale somente para casos urgentes; outras medidas também foram adotadas (mais…)
Justiça acreana encontra um lar para criança de Cruzeiro do Sul
Em menos de um mês de acolhimento, recém-nascida é encaminhada para família substituta (mais…)
Mantida internação de menor por crime de homicídio em Sena Madureira
Crime teria ocorrido no bairro Eugênio Areal, em contexto de disputa entre facções criminosas (mais…)
Justiça orienta sobre dispensa de autorização judicial para viagem de menores desacompanhados
Resolução do Conselho Nacional de Justiça alterou as regras e será necessária apenas autorização dos pais ou responsáveis. (mais…)
Audiência busca melhorar atuação da Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes
Objetivo é de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas de instituições.
Mãe consegue na Justiça o fornecimento de leite hidrolisado para filha
A concessão da tutela de urgência cumpre normas constitucionais e legais, que refletem o direito à saúde e à dignidade humana.
Portaria estabelece regras para viagens de adolescentes
2ª Vara da Infância e da Juventude determina que representantes de empresas de transportes terrestre e aéreo cumpram medidas
(mais…)
1ª Vara da Infância e da Juventude realiza inspeção judicial em Centros Socioeducativos da Capital
“A chave de saída está nas mãos deles (internos), depende do comportamento, da evolução verdadeira deles”, ponderou magistrado responsável pela ação.
2ª Vara da Infância e da Juventude: juiz visita unidades de acolhimento de menores para avaliação de estrutura
Foram feitos esclarecimentos quanto aos procedimentos voltados para o fortalecimento das medidas de proteção. (mais…)