Estabelecido regime de audiências por videoconferência no Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Brasiléia
Procedimento vale somente para casos urgentes; outras medidas também foram adotadas (mais…)
Procedimento vale somente para casos urgentes; outras medidas também foram adotadas (mais…)
Em menos de um mês de acolhimento, recém-nascida é encaminhada para família substituta (mais…)
Crime teria ocorrido no bairro Eugênio Areal, em contexto de disputa entre facções criminosas (mais…)
Resolução do Conselho Nacional de Justiça alterou as regras e será necessária apenas autorização dos pais ou responsáveis. (mais…)
Objetivo é de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas de instituições.
A concessão da tutela de urgência cumpre normas constitucionais e legais, que refletem o direito à saúde e à dignidade humana.
2ª Vara da Infância e da Juventude determina que representantes de empresas de transportes terrestre e aéreo cumpram medidas
(mais…)“A chave de saída está nas mãos deles (internos), depende do comportamento, da evolução verdadeira deles”, ponderou magistrado responsável pela ação.
Foram feitos esclarecimentos quanto aos procedimentos voltados para o fortalecimento das medidas de proteção. (mais…)
Objetivo é evitar a ocorrência de situação de vulnerabilidade. (mais…)