Varas da Infância e da Juventude da Capital passam a funcionar na Cidade da Justiça
Não houve pauta de audiência para os serviços judiciais não serem prejudicados nos dias de mudança. (mais…)
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Procedimentos sobre adoção são discutidos em roda de conversa
Evento teve a finalidade de contribuir na construção dos valores que auxiliam no alinhamento social antes, durante e após o procedimento de adoção.
Adolescente tem garantido na Justiça direito de receber tratamento para esquizofrenia
Estado do Acre foi condenado para fornecer ao paciente o medicamento necessário.
Termo de Adesão é assinado pelo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Finalidade é efetivar contribuição dos atores na obtenção de indicadores de violência contra o público infanto-juvenil de todos os segmentos.
Decisão determina que Município de Rio Branco matricule criança em creche próxima a sua casa
Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco considerou que é dever do Poder Público garantir à criança o direito à educação infantil com absoluta prioridade. (mais…)
Público infantojuvenil deve ser identificado com pulseiras na Expoacre
Portaria disciplina a permanência de crianças e adolescentes na festa e neste ano traz mudança. (mais…)
2ª Vara da Infância e Juventude realiza audiências concentradas em Rio Branco
Objetivo da atividade é evitar que as crianças fiquem muito tempo distantes da família, e contribuir diretamente para maior segurança jurídica e eficiência processual. (mais…)
II Encontro de Adoção debate sobre a necessidade da proteção dos direitos das crianças e adolescentes
Até o momento, segundo dados divulgados, 59 processos relativos à adoção estão em andamento na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. (mais…)
Juízo da Vara da Infância e da Juventude determina conclusão da reforma em escola de Cruzeiro do Sul
Decisão assinala necessidade de se adequar a unidade escolar às normas brasileiras de acessibilidade e sanar outras deficiências na estrutura. (mais…)
Aprenda as diferenças entre apadrinhamento, adoção e acolhimento
Há cerca de 7,2 mil crianças cadastradas para adoção no País, cujos genitores biológicos perderam definitivamente o poder familiar. (mais…)