Conheça as regras para permanência de crianças e adolescentes nos eventos carnavalescos dos municípios
Objetivo é evitar a ocorrência de situação de vulnerabilidade. (mais…)
Tag: Vara da Infância e da Juventude
Varas da Infância e da Juventude da Capital passam a funcionar na Cidade da Justiça
Não houve pauta de audiência para os serviços judiciais não serem prejudicados nos dias de mudança. (mais…)
Procedimentos sobre adoção são discutidos em roda de conversa
Evento teve a finalidade de contribuir na construção dos valores que auxiliam no alinhamento social antes, durante e após o procedimento de adoção.
Adolescente tem garantido na Justiça direito de receber tratamento para esquizofrenia
Estado do Acre foi condenado para fornecer ao paciente o medicamento necessário.
Termo de Adesão é assinado pelo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Finalidade é efetivar contribuição dos atores na obtenção de indicadores de violência contra o público infanto-juvenil de todos os segmentos.
Decisão determina que Município de Rio Branco matricule criança em creche próxima a sua casa
Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco considerou que é dever do Poder Público garantir à criança o direito à educação infantil com absoluta prioridade. (mais…)
Público infantojuvenil deve ser identificado com pulseiras na Expoacre
Portaria disciplina a permanência de crianças e adolescentes na festa e neste ano traz mudança. (mais…)
2ª Vara da Infância e Juventude realiza audiências concentradas em Rio Branco
Objetivo da atividade é evitar que as crianças fiquem muito tempo distantes da família, e contribuir diretamente para maior segurança jurídica e eficiência processual. (mais…)
II Encontro de Adoção debate sobre a necessidade da proteção dos direitos das crianças e adolescentes
Até o momento, segundo dados divulgados, 59 processos relativos à adoção estão em andamento na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. (mais…)
Juízo da Vara da Infância e da Juventude determina conclusão da reforma em escola de Cruzeiro do Sul
Decisão assinala necessidade de se adequar a unidade escolar às normas brasileiras de acessibilidade e sanar outras deficiências na estrutura. (mais…)
