Justiça Acreana considerou os laços consanguíneos e a manutenção da criança em sua família extensa, ensejando a retirada do quadro de vulnerabilidade que vivia. (mais…)
Toda fiscalização será feita pelos agentes de proteção; documento é específico para o período carnavalesco. (mais…)
Enfermidade é caracterizada por dores e inflamações intestinais; decisão considerou o direito à saúde e o princípio da proteção integral a crianças e adolescentes. (mais…)
Medida visa evitar que infrator reitere novas condutas consideradas graves.
Fornecimento não enseja a universalização do atendimento, mas protege efetivamente as crianças demandantes em seus direitos fundamentais.
A histerectomia é um procedimento cirúrgico para remoção da parte ou totalidade do útero. (mais…)
A decisão efetiva a proteção integral ao demandante que ingere apenas alimentos líquidos. (mais…)
Pais e responsáveis devem ficar atentos aos procedimentos necessários para obtenção da autorização para viagem de menores. (mais…)
