Justiça concede prisão domiciliar para condenada por tráfico cuidar dos filhos
Magistrada ordenou que a ré somente poderá se ausentar da residência mediante expressa autorização judicial. (mais…)
Tag: Vara de Acidentes de Trânsito e Delitos de Drogas da Comarca de Rio Branco
Mantida prisão preventiva de agente penitenciário suspeito de participar de organização criminosa
Circunstâncias do delito acenam para a necessidade da manutenção da custódia do requerente, já que se trata de um injusto penal grave. (mais…)
Justiça sentencia integrantes de quadrilha que agia no Bairro Jardim Primavera
Sentença destaca que acusados, todos parentes entre si, agiam como uma “verdadeira societas sceleris” (organização criminosa). (mais…)
Homem flagranteado com 91 porções de cocaína é condenado a oito anos e seis meses de reclusão
Decisão considera que o réu foi motivado pela aquisição do lucro fácil, em detrimento da saúde da coletividade.
Tráfico de drogas: mulher autuada em flagrante no aeroporto de Rio Branco tem pedido de revogação da prisão preventiva negado
Decisão do Juízo da Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco considera imprescindível a manutenção da custódia preventiva da acusada.
Dupla é condenada a mais de 19 anos de prisão por tráfico interestadual de drogas
Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco julgou procedente parte da denúncia sobre crime acontecido no Posto de Fiscalização Tucandeira (BR-364).
Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito: mantida prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas
Decisão considera que permanecem presentes os "motivos que deram ensejo" à medida excepcional.
Juíza nega restituição antecipada do bem apreendido por ainda ser de interesse aos autos
Entendimento é do Juízo da Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito, o qual também assinala que é facultado ao juiz "dizer se há ou não interesse".
Caso Estefânia: Justiça condena motorista de ônibus por homicídio culposo e lesão corporal grave
Decisão destaca que acusado agiu de forma imprudente ao realizar manobra irregular e adentrar via pública pela contramão. (mais…)