Justiça concede prisão domiciliar para condenada por tráfico cuidar dos filhos
Magistrada ordenou que a ré somente poderá se ausentar da residência mediante expressa autorização judicial. (mais…)
Tag: Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito
Justiça concede prisão domiciliar para avó poder cuidar de três netos menores de seis anos de idade
Decisão foi motivada por razões humanitárias, em decorrência da doutrina da proteção integral à criança e do princípio da prioridade absoluta. (mais…)
Vara de Delitos de Tóxicos inicia atividades alusivas ao Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas
Mesa redonda com o tema “Drogas: Uma Interface entre o Direito e a Saúde” marcou início da programação, que também inclui o julgamento de casos envolvendo o consumo e tráfico de ilícitos.