Durante 55 dias, quatro servidoras e servidores produziram as minutas que são de decisões, despachos e sentenças, além de movimentações, com objetivo de auxiliar na redução do acervo de processos e gerar mais agilidade na resposta as demandas
Integrantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco reuniram-se na segunda-feira, 13, para encontrarem soluções aos desafios e aperfeiçoar o serviço prestado na unidade
Dono de posto de gasolina foi pressionado por não ter recolhido o ICMS durante cinco anos
Edificações públicas e privadas de uso coletivo devem cumprir a função social da propriedade (mais…)
Autarquia Federal deve pagar o benefício que corresponde a metade do salário que o segurado recebia
Idosa está no local há mais de vinte anos.
Genitor da parte autora, após ter se engasgado com espinha de peixe, procurou atendimento médico por diversas vezes.
Decisão confirma que ato seguiu a aplicação regular e foi garantido à empresa o direito ao exercício do contraditório e ampla defesa. (mais…)
Levantamento de custos para instalação de rede coletora e de tratamento de esgoto devem ser feito em até um ano. (mais…)
Decisão da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco lembra que não foi comprovada a aplicação do recurso público, nem o alcance dos objetivos almejados. (mais…)
