De acordo com a relatora do Acórdão, desembargadora-presidente Denise Bonfim, a realização de audiências de custódia perante o juízo especializado obedece a preceitos institucionais e constitucionais.
Ferramenta tem a finalidade de facilitar o acesso de alguns atendimentos à comunidade.
Convênio possibilita ao reeducando a ressocialização. (mais…)
Ideia é firmar convênio com a autarquia estadual destinado à prestação de serviços por pessoas que cometeram crimes de trânsito. (mais…)
Servidor público federal e diretora de escola fraudaram a folha de frequência. (mais…)
Entidades que pretendam a obtenção do benefício deverão preencher formulário disponibilizado na VEPMA.
