Justiça determina prisão domiciliar para reeducanda com gestação de risco
Ré terá direito ao benefício até os seis meses de vida da criança. (mais…)
Tag: Vara de Execuções Penais
Juíza Luana Campos aponta implicações da prisão domiciliar destinada a gestantes e mães de filhos com até 12 anos
Magistrada esclareceu os impactos da decisão do STF sobre HC coletivo e que medida engloba somente as apenadas que cumprem prisão provisória. (mais…)
Justiça concede prisão domiciliar para reeducando que precisa usar bolsa de colostomia
Preso ficará com monitoração eletrônica pelo prazo de seis meses. (mais…)
Justiça Acreana busca aprimoramento no atendimento de vítimas de violência doméstica e agressores
Ações são desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e unidades judiciárias. (mais…)
Reeducandos em regime semiaberto da UP4 devem se apresentar na unidade prisional Francisco D’Oliveira Conde
Prazo máximo para apresentação é até esta quinta-feira (8).
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Tribunal de Justiça avança em parcerias para ressocialização de reeducandos no Acre
A maioria dos presos que não tem oportunidade de começar de novo no trabalho e nas famílias volta a praticar crimes e violência na sociedade. (mais…)
Líder de facção criminosa atuante em Cruzeiro do Sul deve permanecer em presídio federal
Foi flagrado tentando enviar cartas para membros do grupo fora da penitenciária.
Tribunal de Justiça do Acre inicia tratativas para reinserção social de reeducandos
Iapen, Prefeitura de Rio Branco, Fieac e Depasa participam das reuniões de trabalho voltadas à discussão e implementação da iniciativa. (mais…)
Isolamento de presos no regime diferenciado: Judiciário do Acre contribui para melhoria da segurança pública e proteção da sociedade
Decisão assinala que é preciso resguardar todos os direitos da pessoa encarcerada, mas esses direitos não podem se sobrepor ao bem maior coletivo.
Vara de Execuções Penais autoriza prorrogação de prisão domiciliar de réu com câncer avançado
Detento atualmente realiza tratamento de quimioterapia para enfrentamento da doença, e terá mais 30 dias para continuidade dos procedimentos clínicos. (mais…)