TJAC participa do Seminário de Resultados das Políticas Públicas para Mulheres do Acre
Evento expôs o alcance das políticas públicas voltados à mulher no ano de 2023; foi lançado também um Plano Estadual de ações em prol das cidadãs acreanas
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Tag: Vara de Proteção à Mulher
TJAC recebe homenagem da Aleac pelos serviços prestados às mulheres vítimas de violência
Em Sessão Solene, parlamentares condecoraram mulheres por suas contribuições à sociedade acreana
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Primeira etapa do programa “Conscientização pela Paz no Lar” se encerra com premiação
Neste ano, a ação educativa alcançou mais de 1400 estudantes; As atividades retornam em 2024
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Homem é condenado por descumprir medidas protetivas
O réu já cumpria pena criminal e utilizava tornozeleira eletrônica, sua conduta demonstrou desrespeito à ordem judicial e à vítima
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Especial 60 Anos do TJAC – O tribunal na garantia dos direitos das mulheres acreanas
A atuação das Varas de Proteção à Mulher é um marco histórico no combate à violência doméstica e familiar
TJAC prestigia retorno da unidade móvel de acolhimento à mulher
Ônibus Lilás percorre os municípios do Acre, indo até aos locais de difícil acesso para prestar orientação contra violência doméstica e familiar, direitos da mulher e serviços da equipe multidisciplinar
Mais de 2,8 mil atendimentos multidisciplinares foram feitos em 2022 pela Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco
Atendimentos feitos por equipes de psicólogos e assistentes sociais têm objetivo de acompanhar as mulheres vítimas, conscientizar os autores de violência doméstica para eles não voltarem a cometer esse crime e ainda difundir conhecimento junto a rede de ensino
Homem é condenado após ir às vias de fato contra a ex-companheira
Contravenção penal é caracterizada por ameaça a integridade física mediante atos de ataque ou violência; denunciado terá que pagar R$ 1.212,00 à vítima, a título de reparação “mínima” (mais…)
Justiça não aceita argumento de culpa recíproca para justificar violência doméstica
O homem já tinha sido denunciado antes e voltou a agredir a mãe dos seus filhos; caso ocorreu em Cruzeiro do Sul
Vara de Proteção à Mulher decreta prisão preventiva de homem que voltou a ameaçar vítima após descumprir medidas protetivas
Além dos xingamentos, o agressor dizia que se ela chegasse a engravidar de novo, iria matar ela e o filho