Justiça decreta prisão a homem por descumprir medida protetiva
Ao decretar a prisão de 60 dias ao agressor, juíza enfatizou sobre a necessidade para garantia da ordem pública (mais…)
Ao decretar a prisão de 60 dias ao agressor, juíza enfatizou sobre a necessidade para garantia da ordem pública (mais…)
De acordo com os autos, o flagranteado, mesmo intimado e conhecedor da existência de medidas protetivas deferidas em seu desfavor, foi até a residência de sua mãe e proferiu ameaças contra ela (mais…)
De acordo com a sentença o denunciado ficou ligando para a ex-mulher, perturbando a tranquilidade dela, e após ofendeu a integridade física da vítima
Ferramenta de videochamada disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é empregada para evitar prescrição e dar andamento nos julgamentos
Recursos serão empregados para compra de equipamentos de segurança e material hospitalar para lidar com pandemia do coronavírus