Vara de Proteção à Mulher condena homem que roubou celular da irmã para comprar drogas
O uso deliberado de drogas não é causa de exclusão da culpabilidade ou ilicitude
Tag: Vara de Proteção à Mulher
Em Cruzeiro do Sul, homem é condenado por agredir sua avó
A Lei Maria da Penha protege as vítimas da violência doméstica e familiar em qualquer relação de afeto que lhe cause lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, dano moral ou patrimonial (mais…)
Vara de Proteção à Mulher de Cruzeiro do Sul condena homem que agrediu fisicamente esposa
A punição estatal para a posse clandestina de armas de fogo resguarda bens jurídicos fundamentais, como: a vida, a integridade física e o patrimônio (mais…)
Tio é condenado por ameaçar sobrinha dentro de hospital
O crime ocorreu nas dependências do Hospital Regional do Juruá. A sobrinha era acompanhante da avó, que se tratava após ter sofrido um AVC (mais…)
Homem é condenado por ameaça e violência doméstica
Sentença também condenou segunda pessoa pela prática de “vias de fato”, delito previsto na Lei das Contravenções Penais (mais…)
Nova regra permite Varas de Proteção à Mulher julgarem ações de divórcio das vítimas
TJAC adequa competência de unidade judiciária para atender nova lei que facilita o rompimento do ciclo de violência para as vítimas (mais…)
Atendimentos das vítimas de violência doméstica acontecem virtualmente durante quarentena
Até o dia 30 de abril atendimentos presenciais na Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco estão suspensos, mas Medidas Protetivas são emitidas e dúvidas esclarecidas pelo telefone 3211-5516
Homem é condenado por agredir e manter em cárcere privado ex-mulher
Acusado deu socos na mulher e a impediu de sair de casa, por isso, foi sentenciado a três anos, um mês e 10 dias de reclusão
Homem que agrediu física e psicologicamente mulher é condenado a um ano de detenção
Crimes ocorreram ao longo do relacionamento e o acusado ofendeu a integridade psicológica da vítima, quando destratou por conta de gravidez indesejada (mais…)
Confirmada pena de réu que agrediu e manteve mulher em cárcere privado
Decisão considerou que sentença foi “justa e adequada” às circunstâncias concretas do caso (mais…)