Homem que agrediu esposa deve prestar serviço à comunidade
O crime ocorreu em Cruzeiro do Sul e foi cometido com uso de violência (mais…)
Tag: Vara de Proteção à Mulher
Erradicar a violência contra mulher e garantir a vida é missão da Justiça do Acre
Mutirão de julgamento de processos, palestra de conscientização são algumas das atuações da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário acreano para combater o cenário de violência contra mulher
Mutirão de audiências marca 16 dias de Ativismo pelo fim da violência doméstica
Poder Judiciário do Acre abriu a 15° Semana Justiça pela Paz em Casa, no Fórum Criminal, nesta segunda-feira, Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres. (mais…)
Justiça concede medida protetiva para irmã se proteger do irmão
De acordo com a Lei 11.340, o sujeito ativo da violência doméstica não se restringe a maridos e companheiros. (mais…)
Desembargadores acompanham primeiro dia de mutirão de audiências sobre violência doméstica em Rio Branco
Vara de Proteção à Mulher agendou audiências com as partes envolvidas em processos pautados pela Lei Maria da Penha. (mais…)
“Acolhendo Marias” inicia atividades com vítimas que viveram ciclo contínuo de violência
Projeto visa prestar maior apoio psicossocial às vítimas. (mais…)
Ex-marido que causou lesão gravíssima em vítima é condenado a dois anos de detenção
Sentença determinou também pagamento de indenização por danos morais. (mais…)
Palestra e audiências de retratação encerram programação da Semana da Mulher
Atividades abordaram diversos temas que envolvem a saúde da mulher, como prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, câncer do colo do útero e mama, e cuidados com alimentação. (mais…)
Proteção à Mulher: Câmara Criminal mantém condenação de homem pela prática de lesão corporal e ameaça
Houve comprovação do crime a partir dos depoimentos colhidos na fase inquisitorial e em juízo.
Vara de Proteção à Mulher: homem é condenado por contravenção de vias de fato e violação de domicílio
Sentença determina ainda que réu indenizará a vítima a título de danos morais e realizará prestação de serviços à comunidade durante 10 meses. (mais…)