Documento chegou a Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca Rio Branco e agora as pessoas indicadas no testamento e também parentes vivos devem se manifestar
Os noivos participarão da próxima casamento coletivo realizado pelo Tribunal de Justiça em Rio Branco, que ocorrerá na Expoacre 2023
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A 1ª Semana Nacional do Registro Civil será realizada nos dias 12 e 13 de maio no Palácio da Justiça em Rio Branco
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Portaria n.°2484-81 estabelece que quando os cartórios tiverem dificuldades de identificação dos pais da criança a situação deve ser remetida à Vara de Registros Públicos e as serventias ainda devem utilizar banco de dados do Instituto de Identificação
Casamentos aconteceram entre a sexta-feira, 7, e o domingo, 9, com intuito de atender as famílias que estão abrigadas no Parque de Exposições por conta das cheias do Rio Acre
As unidades interligadas funcionam com base no Provimento n. 13/2010, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos
Editais de proclamas tornam público o fato de que duas pessoas iniciaram processo de habilitação para o casamento civil; portaria permite, na prática, que uniões estáveis sejam reconhecidas imediatamente (mais…)
O idoso disse ter nascido no Seringal Oriente, que era situado na zona rural do município de Sena Madureira
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Procedimentos jurídicos, bem como medidas administrativas, urbanísticas, ambientais e sociais são necessárias para integrar locais irregulares e entregar dignidade para a população
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Ações são realizadas em Sena Madureira, para ressocialização de pessoas em cumprimento de penas e também em Rio Branco, no combate a desinformação, divulgando os direitos que as pessoas tem em relação aos serviços notariais e de registro
