Corregedorias discutem combate ao sub-registro na Região Norte
A mobilização e diálogo para a erradicação do sub-registro reflete o esforço nacional na melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais
Tag: Vara de Registros Públicos
Vara de Registros Públicos dispensa informação de cumprimento dos mandados via malote digital
O malote digital é uma ferramenta eletrônica oficial confiável e totalmente auditável quanto à tramitação dos documentos
Inventários com herdeiro incapaz podem ser realizados diretamente em tabelionato de notas
Inventários extrajudiciais já estão previstos em Lei desde 2007, porém a novidade é a ampliação do serviço para herdeiros incapazes, em um procedimento simples e desburocratizado
Vara de Registros Públicos prorrogou prazo dos editais de proclamas
Na portaria anterior, o prazo finalizava este mês, agora ele foi estendido para dezembro de 2021 (mais…)
Vara de Registros Públicos informa que certidões serão entregues pelos cartórios durante a pandemia
As serventias de registro civil estão com atendimentos presenciais ao público das 8h às 16h (mais…)
Justiça determina emissão de documento pessoal de Protocolo de Solicitação de Refúgio a criança venezuelana
Cinco dias após a audiência com decisão de deferimento do pedido, a criança que nasceu em Cusco quando os pais se deslocavam para o Brasil, teve o documento emitido pela Polícia Federal (mais…)
Unidade judiciária define ações para distribuição de mandados de cartas precatórias
A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira, 30, do Diário da Justiça Eletrônico (mais…)
Homem com 955 anos na Certidão de Nascimento tem direito a correção da data de nascimento
Registro civil marcava que homem tinha nascido em 1064, mas a sentença da Vara de Registro Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis determinou alteração da data
Adolescente indígena consegue na Justiça retificação de nome
O bullying é a prática de atos intencionais e repetidos contra uma pessoa, o que pode gerar danos físicos e psicológicos (mais…)
Núcleo de atendimento do Programa Pai Presente ganha espaço estruturado para receber crianças
Universitários do 8° período do curso de Serviço Social realizaram projetos para sinalização e montar espaço de acolhimento às crianças enquanto pais estão em audiência. (mais…)