Programa Pai Presente possibilita que padrasto registre enteada como filha
Fórum Barão de Rio Branco foi palco de um novo caso de reconhecimento de paternidade socioafetiva. (mais…)
Tag: Vara de Registros Públicos
Paternidade socioafetiva: depois de 26 anos, filha consegue ser registrada pelo pai
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre desenvolve o programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro. (mais…)
Justiça dialoga com unidades bancárias para garantir direitos de inventariantes
A consulta de valores existentes em conta bancária ou aplicados pode ser solicitada pelos herdeiros, desde que comprovem sua situação no inventário. (mais…)
Justiça autoriza mudança de nome de adolescente que sofria bullying
Retificação da Certidão de Nascimento levou a família a uma reflexão ainda mais profunda: o acréscimo do registro de paternidade. (mais…)
Reconhecimento de paternidade muda história de família acreana; após 17 anos, pai volta a conviver com seus três filhos
Audiência de conciliação realizada na Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco motivou mais uma aproximação real, impactando positivamente o relacionamento familiar. (mais…)
Transexual consegue na Justiça retificação de registro civil
“Quando temos nossos direitos respeitados, passamos a ser mais felizes”, afirma requerente.
Justiça Acreana autoriza mudança do sexo e nome de transexual sem necessidade de cirurgia
Entendimento do Juízo da Vara de Registros Públicos foi baseado no princípio da dignidade humana e no exercício de uma vida livre de preconceitos e discriminações. (mais…)
Filho consegue na Justiça troca de sobrenome para homenagear o pai
Demandante entrou com ação de retificação de registro civil para alterar seu último sobrenome, 'Neto'. (mais…)
Vara de Registros Públicos determina bloqueio de matrícula de imóvel para averiguação de suposta irregularidade
Decisão busca “principalmente evitar danos a terceiros e garantir a segurança jurídica”.