Demanda iniciada com Petição Cidadão é resolvida em dois meses em Plácido de Castro
Caso iniciou com o pedido do cidadão no dia 14 de fevereiro e em dois meses e quatro dias a sentença favorável ao consumidor já estava emitida e publicada
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Justiça determina que Ente Municipal realize manutenção na rede de esgoto
A juíza titular da Comarca julgou parcialmente procedente os pedidos iniciais de reparação da rede de esgoto, mas afastou a ocorrência do dano moral
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Medidas a serem adotadas para adolescentes em conflito com a lei e ações de acolhimento para crianças em situação de vulnerabilidade foram os temas debatidos em reunião de trabalho entre membros do Judiciário e representantes do Município de Capixaba
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Liminar garante laqueadura a mulher que dará luz ao décimo filho
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Decisão emitida pela Vara Única da Comarca de Plácido de Castro considerou não ter ocorrido circulação jurídica ou econômica dos animais
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