Padrasto é condenado a nove anos de reclusão por estupro de vulnerável
Crime aconteceu em setembro de 2019 e foi julgado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Bujari
Crime aconteceu em setembro de 2019 e foi julgado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Bujari
Na sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia ainda foi determinada a imediata exclusão do nome da autora dos cadastros de proteção ao crédito
Lesão corporal, ameaças e vias de fato foram os crimes cometidos pelo homem que o levaram a ser condenado pela Justiça
(mais…)Sentença considerou a responsabilidade da instituição financeira em adotar cautelas necessárias para evitar a fraude feita em nome da consumidora
Os sentenciados não trabalhavam e mantinham envolvimento com o tráfico de entorpecentes. (mais…)
Caso aconteceu em março de 2018 no município de Jordão. (mais…)
Conforme os autos, o acusado cobrava uma ajuda de custo para colocar nome dos posseiros na lista de distribuição de lotes de terra. (mais…)
Decisão considerou a atribuição de fiscalização do órgão legislador garantido pela Constituição Federal. (mais…)
Decisão não tem caráter definitivo e pode ser revogada. (mais…)
Decisão da Vara Única da Comarca de Xapuri valida garantia dos direitos do consumidor e penaliza a desobediência a imposição judicial. (mais…)