Móveis e artesanatos em crochê foram confeccionados por pessoas privadas de liberdade em projetos sociais que captaram mais de R$ 30 mil em Edital das Penas Pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco
Novo espaço dará oportunidade para que 100% das reeducandas da URFF possam realizar o curso de formação de cabeleireiras; ação é contemplada por recursos do Fundo das Penas Pecuniárias (mais…)
Apresentaram Projeto de Lei que cria a Política Pública Estadual de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional e Atenção ao Adolescente Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa do Acre
Unidade móvel “Justiça sobre Rodas” ofereceu acolhimento psicossocial e consulta processual
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Reunião foi convocada pelo Comitê Nacional PopRuaJud que articula a promoção da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução CNJ nº 425/2021
Iniciativa oferece curso profissionalizante de cabeleireiro para mulheres privadas de liberdade da Unidade Prisional de Rio Branco
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A fábrica foi construída com recursos provenientes das Penas Pecuniárias, que tem papel fundamental em diversos projetos do TJAC em parceria com o executivo, legislativo e a sociedade civil
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As ações ocorrem em atendimento ao previsto no artigo 29-A da Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prever a implementação de programas, projetos e ações de Justiça Restaurativa
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Oficina “Clube do Fuxico” é resultado de um conjunto de esforços realizados por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o TJAC, Ifac e Iapen
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Gilson Kennedy do Rosário Pereira de 56 anos, professor de capoeira em situação de rua, sem condições de pagar obrigação financeira imposta em sentença, teve extinta a punibilidade e poderá continuar os estudos e começar a trabalhar
