“Justiça sobre Rodas” realiza atendimentos no Parque de Exposições
A prestação jurisdicional será levada a um dos abrigos públicos de Rio Branco para facilitar o acesso por quem precisa
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A prestação jurisdicional será levada a um dos abrigos públicos de Rio Branco para facilitar o acesso por quem precisa
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Autoridade policial solicitou dados da geolocalização da tornozeleira eletrônica, em investigação na qual ex-apenado figura como suspeito de cometer crime de homicídio, na capital acreana (mais…)
Ação contou com apoio do Judiciário acreano com objetivo de estimular a capacitação das reeducandas para auxiliar no processo de ressocialização
Estado de Coisas Inconstitucional é um instituto criado pelo Direito colombiano, caracterizado pela violação massiva e generalizada de direitos fundamentais; foi recepcionado pelo STF a partir do julgamento de medida cautelar na ADPF nº 347/DF (mais…)
A educação profissional foi adotada como solução para o rompimento de barreiras socioeconômicas desse público
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A política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária foi definida na Resolução CNJ Nº 154/2012
Marcada pela emoção, solenidade de entrega de alvarás aos 17 projetos beneficiados pelas penas pecuniárias reforça a importância do incentivo à políticas de ressocialização
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O evento é uma realização da Associação de Mulheres Negras do Acre, que trabalha em busca da defesa da vida e dos direitos das mulheres negras.
Na ocasião, a juiza titular da Vepma Andrea Brito e servidores realizaram dezenas de atendimentos. A ação social contou ainda com a emissão de RG, realizado em parceria com o Ciap/Iapen.
Recapturados pela segurança pública, as audiências combatem a impunidade daqueles que tentaram escapar da pena
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