Emissão de Medidas Protetivas, atendimento da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e também ações de conscientização contra importunação sexual serão realizadas pela equipe do Judiciário do Acre durante os dias de festividade, para garantir proteção integral das mulheres, pessoas LGBTQIA+, crianças e adolescentes
Trabalho com autores de violência doméstica coloca-se como uma proposta inovadora e desafiadora realizada no judiciário
Visita também incluiu conhecer a sede do Programa Novos Rumos, em Belo Horizonte, bem como a Apac feminina, masculina e juvenil da cidade de Frutal, no Triângulo Mineiro e a sede da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), em Itaúna, no Centro-Oeste do Estado
Casamentos aconteceram entre a sexta-feira, 7, e o domingo, 9, com intuito de atender as famílias que estão abrigadas no Parque de Exposições por conta das cheias do Rio Acre
A prestação jurisdicional será levada a um dos abrigos públicos de Rio Branco para facilitar o acesso por quem precisa
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Autoridade policial solicitou dados da geolocalização da tornozeleira eletrônica, em investigação na qual ex-apenado figura como suspeito de cometer crime de homicídio, na capital acreana (mais…)
Ação contou com apoio do Judiciário acreano com objetivo de estimular a capacitação das reeducandas para auxiliar no processo de ressocialização
Estado de Coisas Inconstitucional é um instituto criado pelo Direito colombiano, caracterizado pela violação massiva e generalizada de direitos fundamentais; foi recepcionado pelo STF a partir do julgamento de medida cautelar na ADPF nº 347/DF (mais…)
A educação profissional foi adotada como solução para o rompimento de barreiras socioeconômicas desse público
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A política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária foi definida na Resolução CNJ Nº 154/2012
