Apenas 16% dos condenados por violência doméstica tiveram reentrada no sistema de justiça após frequentar grupo reflexivo
Trabalho com autores de violência doméstica coloca-se como uma proposta inovadora e desafiadora realizada no judiciário
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Comitiva do TJAC visita TJMG para conhecer metodologia Apac
Visita também incluiu conhecer a sede do Programa Novos Rumos, em Belo Horizonte, bem como a Apac feminina, masculina e juvenil da cidade de Frutal, no Triângulo Mineiro e a sede da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), em Itaúna, no Centro-Oeste do Estado
Judiciário do Acre realiza 15 casamentos em abrigo no Parque de Exposições de Rio Branco
Casamentos aconteceram entre a sexta-feira, 7, e o domingo, 9, com intuito de atender as famílias que estão abrigadas no Parque de Exposições por conta das cheias do Rio Acre
“Justiça sobre Rodas” realiza atendimentos no Parque de Exposições
A prestação jurisdicional será levada a um dos abrigos públicos de Rio Branco para facilitar o acesso por quem precisa
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VEPMA autoriza compartilhamento de dados de ex-detento monitorado eletronicamente
Autoridade policial solicitou dados da geolocalização da tornozeleira eletrônica, em investigação na qual ex-apenado figura como suspeito de cometer crime de homicídio, na capital acreana (mais…)
TJAC prestigia entrega de máquinas de costura e de certificados na penitenciária feminina
Ação contou com apoio do Judiciário acreano com objetivo de estimular a capacitação das reeducandas para auxiliar no processo de ressocialização
Avanços à vista: Plano Estadual de Alternativas Penais agora é Política Pública
Estado de Coisas Inconstitucional é um instituto criado pelo Direito colombiano, caracterizado pela violação massiva e generalizada de direitos fundamentais; foi recepcionado pelo STF a partir do julgamento de medida cautelar na ADPF nº 347/DF (mais…)
Reeducandos do semiaberto são contemplados com materiais de barbearia comprados com recursos de penas pecuniárias
A educação profissional foi adotada como solução para o rompimento de barreiras socioeconômicas desse público
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Recursos de penas pecuniárias beneficia Proerd com R$ 61 mil
A política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária foi definida na Resolução CNJ Nº 154/2012
Solenidade de entrega de alvarás judiciais marca doação de recursos para projetos sociais
Marcada pela emoção, solenidade de entrega de alvarás aos 17 projetos beneficiados pelas penas pecuniárias reforça a importância do incentivo à políticas de ressocialização
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