Marcada pela emoção, solenidade de entrega de alvarás aos 17 projetos beneficiados pelas penas pecuniárias reforça a importância do incentivo à políticas de ressocialização
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O evento é uma realização da Associação de Mulheres Negras do Acre, que trabalha em busca da defesa da vida e dos direitos das mulheres negras.
Na ocasião, a juiza titular da Vepma Andrea Brito e servidores realizaram dezenas de atendimentos. A ação social contou ainda com a emissão de RG, realizado em parceria com o Ciap/Iapen.
Recapturados pela segurança pública, as audiências combatem a impunidade daqueles que tentaram escapar da pena
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Diálogo foi firmado para construir novas configurações e aprimorar as condições do atendimento prestado pelo Poder Judiciário
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O seminário se estende até a sexta-feira, 16, e os encontros serão realizados em rodas de conversas, com apresentações, questionamentos e divulgação de trabalhos científicos
Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática da Justiça Restaurativa é um modelo de promoção de justiça, adotado pelo CNJ (mais…)
A Orientação Técnica apresenta um modelo de Relatório de Leitura, que deve ser o único documento exigido como comprovação da atividade de leitura da pessoa em privação de liberdade.
TJAC é parceiro do evento educativo, que proporcionará a troca de experiências técnicas, jurídicas, científicas e profissionais sobre acidentes de trânsito
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O projeto tem como finalidade garantir às mulheres, que já pagaram suas dívidas com a Justiça, a inserção no mercado de trabalho e proporcionar geração de renda
