A iniciativa é direcionada a prestar serviços jurídicos à população acreana de baixa renda, sendo um instrumento de aperfeiçoamento da prestação dos serviços, e aproximando a população ao Poder Judiciário.
A retomada desse trabalho deu-se de maneira remota com a formação de pequenos grupos. Durante a pandemia o atendimento ocorreu de maneira individualizada através do telefone e de recursos como o WhatsApp.
A população de rua é o reflexo da exclusão econômica e social, sendo composta por pessoas que vivem sem moradia e formas de sustento adequado de forma temporária ou permanente
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Magistrada enfatizou sobre os esforços para combater e prevenir a tortura e outros maus-tratos que devem ser por todos exercidos do cotidiano de atribuições.
Com o tema “Avanços, perspectivas e desafios”, o evento contou com a participação de representantes do judiciário, órgãos do Sistema de Segurança Pública, Poder Executivo estadual e federal (mais…)
O levantamento tem o objetivo de fortalecer, qualificar e parametrizar a oferta desses serviços para apoiar a atuação do Judiciário.
Em entrevista concedida ao Boletim TJ Acre, a juíza titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco comentou que somente 2,62% das pessoas cumpriram medidas diversas da prisão retornaram ao Sistema de Justiça
As instituições requerentes deverão enviar os projetos (modelo disponível no anexo do edital), no formato PDF, exclusivamente através de e-mail, até o dia 15 de outubro de 2021.
Atividade é realizada por meio do Fundo das Penas Pecuniárias. Novo edital está aberto para cadastramento de instituições aptas a receberem benefícios
Seminário tem o objetivo de promover o diálogo e a troca de saberes da prática educacional para pessoas privadas de liberdade.
