As instituições requerentes deverão enviar os projetos (modelo disponível no anexo do edital), no formato PDF, exclusivamente através de e-mail, até o dia 15 de outubro de 2021.
Atividade é realizada por meio do Fundo das Penas Pecuniárias. Novo edital está aberto para cadastramento de instituições aptas a receberem benefícios
Seminário tem o objetivo de promover o diálogo e a troca de saberes da prática educacional para pessoas privadas de liberdade.
Vepma participou do evento de lançamento de projeto-piloto em que egressos, monitorados e seus familiares, moradores da Cidade do Povo, terão a oportunidade de realizar curso de produção de biojóias. (mais…)
A roda de conversa tem o objetivo de levar a reflexão e conscientização sobre o combate a violência contra a mulher, bem como faz alusão ao Agosto Lilás e aos 15 anos da Lei Maria da Penha.
Código guia os interessados em tirar dúvidas e buscar informações ao atendimento pelo WhatsApp
No encontro virtual, o Judiciário do Acre e de mais quatro Estados mostraram resultados e abordaram a perspectiva a ressocialização concretizada com os grupos reflexivos de autorresponsabilização
Formato de audiência virtual no TJAC objetiva garantir maior segurança aos envolvidos
Medidas são referentes às pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos e outros fluxos (mais…)
Decisão atende Resolução do Conselho Nacional de Justiça e a Portaria 13/2020 da Corregedoria Geral de Justiça
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