Caso foi analisado na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, quando foi reconhecida a falha na prestação do serviço, por isso, a indenização por danos morais subiu de R$ 2 mil para R$ 6 mil
Portaria Conjunta n.°38/2021 estabeleceu que os endereços das salas virtuais devem ser inseridos nos autos, enviados por email ou mensagem em WhatsApp com cinco dias antes da data da audiência
Alterações buscam preservar realização de Audiências de Apresentação no prazo de 24h, mesmo quando ato não puder acontecer de forma presencial
Com o regresso, todas as atividades devem ser executadas em home office, com exceção das atividades essenciais da Administração (mais…)
Ferramenta garante os direitos do jurisdicionado no Estado do Acre, com a manutenção das audiências, e vai colaborar na expansão da infraestrutura de armazenamento de dados do TJAC (mais…)
Avanço é fruto de trabalho integrado das equipes de Jordão e de Tarauacá, que articularam logística para que videoconferência pudesse ser realizada (mais…)
Por meio da cooperação, foram instalados equipamentos para realização de videoconferências em 22 unidades judiciárias e em 7 estabelecimentos prisionais (mais…)
A normatização de critérios para as decisões relacionadas à saúde pública corresponde ao aprimoramento da Justiça (mais…)
Sessão ocorrerá por videoconferência em observação às medidas em saúde adotadas para o controle da pandemia do novo coronavírus (mais…)
Participaram do encontro juízes de Direito coordenadores dos Cejuscs e titulares de Varas e Juizados Cíveis e Criminais
O Núcleo Permanente de Métodos de Soluções de Conflitos (Nupemec) do TJAC realizou na quinta-feira, 18, reunião por videoconferência com magistrados do Poder Judiciário do Estado do Acre para avaliação das formas alternativas de realização de audiências durante a pandemia do novo coronavírus.
O encontro também teve como objetivo o estabelecimento de tratativas para aperfeiçoar o fluxo das demandas nos chamados Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) e as audiências por videoconferência, além de ...
