1ª Sessão Ordinária da Turma de Uniformização de Jurisprudência do ano de 2020 é realizada
Na ocasião, foram julgados 19 processos, sendo dez deles, com sustentações orais (mais…)
Na ocasião, foram julgados 19 processos, sendo dez deles, com sustentações orais (mais…)
O período do julgamento está compreendido desde o dia 23 de abril até 31 de maio (mais…)
Atividade teve ampla participação da magistratura estadual, por videoconferência; mudanças buscam privilegiar acordos e desestimular litigância desnecessária (mais…)
O período do julgamento, compreendido do dia 20 de abril a 2 de junho, teve 280 processos pautados (mais…)
No Tribunal de Justiça do Acre, esse encontro ocorre, no máximo, três vezes ao ano. (mais…)
Sistema vem sendo desenvolvido pelo Poder Judiciário Acreano desde ano passado (mais…)
Alinhamento para recebimento dos inquéritos foi a pauta da videoconferência
Em segunda sessão virtual realizada na quinta-feira, foram realizadas cinco sustentações orais (mais…)
Modalidade objetiva garantir a resolutividade dos casos de reclamação formulados nos Juizados Especiais Cíveis (mais…)
Procedimento vale somente para casos urgentes; outras medidas também foram adotadas (mais…)