Justiça mantém condenação de réu que perseguiu ex-namorada após término do relacionamento
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença para que o réu cumpra 10 meses de reclusão e pague R$1.320,00
Tag: Violência contra a Mulher
Justiça condena réu por ameaça, tentativa de estupro e lesão corporal
Em razão das condutas do denunciado, vítima chegou a tentar o suicídio e desenvolveu “transtornos que necessitam de medicação e acompanhamento até hoje”; ainda cabe recurso da decisão (mais…)
Magistrada ministra palestra sobre desafios e responsabilidades no combate ao assédio e à violência contra a mulher
A palestra traz a união, dedicação e à luta entre as instituições, no Combate ao Assédio e à Violência contra a Mulher, promovendo a conscientização e debate sobre temas para a construção de ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo
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Semana Justiça pela Paz em Casa aumenta efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha
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Poder Judiciário realiza XVIII Semana Justiça pela Paz em Casa em Cruzeiro do Sul
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TJAC participa de sessão solene em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha em Cruzeiro do Sul
Representando o Poder Judiciário do Acre, desembargadora Eva Evangelista ressaltou a importância da atuação conjunta das instituições no enfrentamento à violência contra a mulher (mais…)
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Juíza de Direito Andrea Brito ressalta o compromisso do Poder Judiciário do Acre ao realizar diversas ações que buscam contribuir no combate a violência contra a mulher (mais…)
Câmara Criminal rejeita tese de absolvição por dependência química a condenado por ameaçar mulher
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