Em razão das condutas do denunciado, vítima chegou a tentar o suicídio e desenvolveu “transtornos que necessitam de medicação e acompanhamento até hoje”; ainda cabe recurso da decisão (mais…)
A palestra traz a união, dedicação e à luta entre as instituições, no Combate ao Assédio e à Violência contra a Mulher, promovendo a conscientização e debate sobre temas para a construção de ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo
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Atividade faz parte dos 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, em uma ação da Prefeitura de Cruzeiro do Sul em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (mais…)
Estão previstas mais de 300 audiências, que serão realizadas na capital e no interior. Evento ocorre três vezes por ano e visa combater a violência doméstica
Decreto condenatório também determina que acusado pague indenização de R$ 10 mil, como “reparação mínima” pelos danos morais e psicológicos causados à vítima
Cerca de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica, patrimonial ou sexual no último ano, segundo pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ação concentrada dos Tribunais em todo o país é uma das respostas ao enfrentamento à violência contra a mulher (mais…)
Representando o Poder Judiciário do Acre, desembargadora Eva Evangelista ressaltou a importância da atuação conjunta das instituições no enfrentamento à violência contra a mulher (mais…)
Juíza de Direito Andrea Brito ressalta o compromisso do Poder Judiciário do Acre ao realizar diversas ações que buscam contribuir no combate a violência contra a mulher (mais…)
A sentença foi mantida, visto que o cumprimento da Lei Maria da Penha visa preservar a saúde física e mental da mulher (mais…)
O delito foi praticado em circunstância fática que ultrapassa a gravosidade existente no elemento normativo (mais…)
