Justiça nega habeas corpus a jogador de futebol preso em flagrante por violência doméstica
O delito foi praticado em circunstância fática que ultrapassa a gravosidade existente no elemento normativo (mais…)
Tag: Violência contra a Mulher
TJAC intensifica videoaulas em projeto que estimula a conscientização de estudantes
Videoaulas trabalham a importância da educação e do aprendizado para a transformação social e a promoção da cidadania plena (mais…)
Homem acusado de tentar matar ex-companheira será julgado pelo Tribunal do Júri
Em 2020, o Acre foi apontado pelo Monitor da Violência como o estado que possui maior taxa de feminicídio do país (mais…)
Grupo Reflexivo Homens em Transformação é tema de estudo
Projeto realizado pelo TJAC desde 2018, foi escolhido por acadêmicos de Direito para ser tema de trabalho de conclusão do curso (mais…)
Integrantes do Sistema de Justiça encerram congresso reiterando compromisso no combate à violência doméstica
Representantes de vários órgãos nacionais participaram da atividade promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre
2ª Vara do Tribunal do Júri marca julgamento do caso de feminicídio de cidadã chilena
Crime ocorreu em fevereiro deste ano. Acusado está preso e será submetido a julgamento no dia 2 de setembro (mais…)
Rede de Proteção à Mulher define ações preventivas e humanização do atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar
A construção coletiva de diretrizes e desenvolvimento de planejamento estratégico têm aprimorado a atuação da Rede de Proteção à Mulher. (mais…)
TJAC participa de capacitação da OAB/AC para o enfrentamento da violência doméstica
A desembargadora Eva Evangelista foi convidada a ser uma das facilitadoras do evento promovido pela Comissão da Mulher Advogada. (mais…)
Câmara Criminal não reduz pena de homem condenado por extorquir e agredir companheira grávida
Na apelação, o réu afirmou que sua conduta não teve dolo, contudo esse entendimento não foi acolhido pelo órgão julgador (mais…)
TJAC apresenta plano de ação da Campanha Sinal Vermelho à Polícia Civil
Instituições da área da segurança pública no Estado do Acre debateram sobre a adesão à Campanha que visa proteger a vida de mulheres