Câmara Criminal não reduz pena de homem condenado por extorquir e agredir companheira grávida
Na apelação, o réu afirmou que sua conduta não teve dolo, contudo esse entendimento não foi acolhido pelo órgão julgador (mais…)
Tag: Violência contra a Mulher
TJAC apresenta plano de ação da Campanha Sinal Vermelho à Polícia Civil
Instituições da área da segurança pública no Estado do Acre debateram sobre a adesão à Campanha que visa proteger a vida de mulheres
Homem é condenado por agredir mulher
Decisão pautada na Lei Maria da Penha puniu a lesão corporal gerada pelo enforcamento (mais…)
Justiça obriga adolescente a prestar serviço à comunidade por agredir ex-companheira
A juíza enfatiza que os fatos aconteceram num dia e, em 48h, o processo já estava sentenciado (mais…)
Homem é condenado por ameaça e violência doméstica
Sentença também condenou segunda pessoa pela prática de “vias de fato”, delito previsto na Lei das Contravenções Penais (mais…)
Acusado de matar cidadã chilena será julgado pelo Tribunal do Júri
Decisão considerou que elementos presentes nos autos justificam o julgamento do réu pelo júri popular (mais…)
Conselho Regional e Sindicato das Farmácias do Acre aderem à Campanha Sinal Vermelho contra a violência
Diversas instituições públicas e privadas firmaram compromisso com Campanha de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que será lançada na próxima quinta feira (mais…)
TJAC cumpre meta nacional de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio
Índice de comprimento foi de 116,67%, ultrapassando a média nacional de 109,75%, em relação aos casos de feminicídio
TJAC orienta magistrados a renovarem automaticamente medidas protetivas à mulheres vítima de violência
Devido a pandemia, medida conjunta apresentada pela Corregedoria-Geral da Justiça e Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar estende prazo até 15 de julho (mais…)