Justiça obriga adolescente a prestar serviço à comunidade por agredir ex-companheira
A juíza enfatiza que os fatos aconteceram num dia e, em 48h, o processo já estava sentenciado (mais…)
A juíza enfatiza que os fatos aconteceram num dia e, em 48h, o processo já estava sentenciado (mais…)
Sentença também condenou segunda pessoa pela prática de “vias de fato”, delito previsto na Lei das Contravenções Penais (mais…)
Decisão considerou que elementos presentes nos autos justificam o julgamento do réu pelo júri popular (mais…)
Diversas instituições públicas e privadas firmaram compromisso com Campanha de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que será lançada na próxima quinta feira (mais…)
Índice de comprimento foi de 116,67%, ultrapassando a média nacional de 109,75%, em relação aos casos de feminicídio
Devido a pandemia, medida conjunta apresentada pela Corregedoria-Geral da Justiça e Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar estende prazo até 15 de julho (mais…)