Acre é o mais efetivo em mutirão nacional de audiência contra violência doméstica
Poder Judiciário Acreano foi o que mais proferiu sentenças e expediu medidas protetitvas durante 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa (mais…)
Tag: Violência contra as Mulheres
Com ajuda de intérpretes de libras, Justiça Acreana colhe depoimento de vítima de violência doméstica
Participação dos profissionais foi essencial para que os operadores do direito pudessem compreender os fatos vivenciados pela vítima e promover a entrega da prestação jurisdicional na sua real medida (mais…)
11ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa será aberta nesta quinta-feira (16), no Palácio da Justiça
Atividade prioriza o julgamento de processos relacionados à violência doméstica. (mais…)
Palestra e audiências de retratação encerram programação da Semana da Mulher
Atividades abordaram diversos temas que envolvem a saúde da mulher, como prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, câncer do colo do útero e mama, e cuidados com alimentação. (mais…)
Proteção à Mulher: Juízo Criminal de Cruzeiro do Sul pune marido que agrediu companheira
A ofensa à integridade física da vítima foi comprovada mediante laudo de exame de corpo de delito juntado aos autos.
Juízo da Vara de Proteção à Mulher determina monitoramento eletrônico para lutador de MMA
Acusado terá de cumprir uma série de obrigações, como a proibição de frequentar bares, casas noturnas, shows, festas e lugares onde haja consumo de bebida alcoólica.
Proteção à Mulher: Câmara Criminal mantém condenação de homem pela prática de lesão corporal e ameaça
Houve comprovação do crime a partir dos depoimentos colhidos na fase inquisitorial e em juízo.
Comarca de Senador Guiomard: homem é condenado pelos crimes de lesão corporal e ameaça contra sua ex-esposa
Decisão considera que nos delitos de violência doméstica, a palavra da vítima é de suma importância para a elucidação dos fatos.
Vara de Proteção à Mulher: homem é condenado por contravenção de vias de fato e violação de domicílio
Sentença determina ainda que réu indenizará a vítima a título de danos morais e realizará prestação de serviços à comunidade durante 10 meses. (mais…)
Réu é condenado por agredir mãe da ex-companheira e também deverá indenizar a vítima
Sentença considera a conduta “extremamente reprovável do acusado, denotando ato de covardia contra a mulher”.